A Secretaria de Cultura de Santa Maria divulgou nesta semana o resultado preliminar da etapa de habilitação dos projetos inscritos na Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria (LIC-SM) para o exercício de 2026. Ao todo, 60 propostas foram apresentadas, somando mais de R$ 3,7 milhões em recursos solicitados.
A fase de habilitação, conduzida pela Coordenação da LIC, consiste na análise documental das propostas, verificando se todos os documentos exigidos foram apresentados corretamente e se os projetos atendem às condições formais para seguirem no processo seletivo.
Os empreendedores culturais que tiveram seus projetos inabilitados poderão apresentar recurso entre esta quinta-feira (16) e o dia 20 de outubro, até as 23h59, exclusivamente pela área do usuário no site da Prefeitura de Santa Maria. Após essa etapa, as propostas habilitadas avançam para a avaliação da Comissão Julgadora, composta por especialistas em produção cultural, artes transversais e economia criativa.
A comissão será responsável por selecionar até 36 projetos aptos a captar recursos por meio de incentivos fiscais sobre IPTU, ISSQN e ITBI. A captação total autorizada para 2026 é de R$ 2.349.000,00, e a execução dos projetos iniciará a partir do primeiro dia útil de janeiro.
A Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria (LIC-SM) é um importante instrumento de fomento à produção cultural local, permitindo que empreendedores culturais executem projetos com o apoio de recursos públicos e privados, estimulando a diversidade, a inovação e o desenvolvimento cultural da cidade.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail sistemalicsm@gmail.com ou pelo telefone (55) 3174-1561.
📅 Cronograma da LIC-SM 2026
- 16 a 20 de outubro: Apresentação de recursos dos projetos inabilitados
- A partir das 14h de 29 de outubro: Divulgação do resultado dos recursos
- 3 de novembro a 3 de dezembro: Seleção final pela Comissão Normativa
- 8 de dezembro: Divulgação preliminar da seleção final
- 9 de dezembro: Divulgação definitiva da seleção final
- A partir de 12 de dezembro: Entrega dos certificados de aprovação e assinatura dos termos de responsabilidade
Edição: Reinaldo Guidolin
Foto: João Vilnei (PMSM)
