Na última semana, nosso mandato apresentou uma Moção de Apelo à
Prefeitura Municipal de Santa Maria, pela retirada dos projetos da Reforma da
Previdência dos servidores municipais. Com as galerias e a frente da Câmara de
Vereadores tomadas de professoras, professores, servidoras e servidores, a Moção
foi amplamente aprovada, com 15 votos a favor e apenas 4 contrários.
A aprovação dessa Moção, inclusive com votos da base, expõe ao mesmo
tempo, a fragilidade do governo Décimo e Lúcia, e a força da mobilização do
funcionalismo. Aponta também para a falta de diálogo por parte do Executivo, uma
vez que muitos dos vereadores governistas alegam que só foram tomar
conhecimento de alguns elementos dos projetos, após eles serem enviados à
Câmara, no começo deste mês.
Outro ponto que reforça a necessidade da retirada é a falta de tempo para
se debater o tema com a profundidade que ele merece. Não nos parece nem um
pouco razoável que faltando semanas para o recesso parlamentar, queira se votar
um projeto que já estava sendo preparado há meses. Que debate, que diálogo será
possível levar adiante com o prazo de praticamente um mês?
Ou será que a intenção é levantar o recesso, se aproveitando da ausência
de muitos dos servidores, e aí sim votar de maneira atropelada esses Projetos?
Nenhuma dessas opções está à altura do debate aprofundado que essa
proposta necessita e da garantia de participação da população, dos vereadores e,
sobretudo, dos maiores interessados, as servidoras e os servidores do Município.
Se nem mesmo os vereadores da situação têm certeza do que está em jogo com
esses projetos, não seremos nós os fiadores dessa Reforma.
A retirada dos projetos é a única garantia que podemos ter de que a
discussão será reaberta, e de que pode-se tentar construir uma alternativa que não
seja o sacrifício do nosso funcionalismo. Que o Executivo escute o apelo dos servidores e da própria Câmara, retire o projeto e abra as portas para um diálogo
verdadeiro e não meramente retórico.
Retira, Décimo!
