Você já imaginou a Praça do Brahma toda revitalizada? E o canteiro central da Avenida Rio Branco colorido e repleto de atrativos? Exemplos como esses podem se tornar realidade. E não por sonho ou acaso, mas por meio de um novo modelo de gestão urbana que convida a comunidade a participar ativamente da transformação dos espaços públicos de Santa Maria.
Nossa cidade enfrenta o desafio de manter e qualificar suas áreas coletivas diante da crescente demanda por segurança, convivência e lazer. É nesse cenário que apresento à Câmara de Vereadores o Programa de Adoção de Equipamentos Públicos e Áreas Verdes, um instrumento moderno, transparente e eficiente para revitalizar o que é de todos.
A proposta, inclusive, foi inspirada em iniciativas de Porto Alegre, cidade que já adota com sucesso modelos de parceria para manutenção e qualificação de espaços públicos, servindo como referência e ponto de partida para aprimorarmos essa política em Santa Maria.
Meu projeto autoriza que cidadãos, empresas, instituições e organizações assumam, sem qualquer transferência de propriedade e sempre sob fiscalização pública, a manutenção e melhoria de praças, parques, canteiros, passarelas, fachadas de prédios públicos, monumentos e diversos outros espaços urbanos. Com isso, locais hoje subutilizados podem ganhar nova vida. Uma praça pode receber paisagismo e iluminação renovados, um canteiro pode se transformar em área florida e bem cuidada, uma fachada histórica pode ser restaurada e pequenos terrenos remanescentes podem ser convertidos em áreas verdes qualificadas, que valorizam os bairros e criam ambientes mais acolhedores.
A proposta substitui legislações antigas que já não atendem às necessidades atuais da vida urbana e estabelece um conjunto robusto de procedimentos que tornam o programa seguro e eficiente. Ela define modalidades amplas de adoção, podendo abranger a totalidade da área, apenas parte dela ou até a divisão de responsabilidades entre diferentes adotantes, e determina que a seleção das iniciativas deve obedecer a critérios técnicos de qualidade, viabilidade e interesse público. Também prevê que todos os projetos terão acompanhamento, fiscalização e auditoria permanentes e que os relatórios de execução serão publicados semestralmente no portal da prefeitura, garantindo transparência total à população.
O programa também possibilita contrapartidas equilibradas, como a instalação de quiosques ou a realização de atividades comunitárias, sempre respeitando o caráter público do espaço e proibindo qualquer forma de promoção pessoal. Além disso, toda intervenção, seja paisagística, estrutural ou comercial, dependerá de autorização prévia da secretaria de município competente, assegurando que as melhorias estejam alinhadas às normas urbanísticas e ao interesse coletivo.
Os resultados do programa são múltiplos: mais beleza urbana, espaços qualificados, oportunidades de convivência comunitária, maior segurança e menor custo de manutenção para a Prefeitura. Com parceiros assumindo parte da conservação dos equipamentos públicos, o Município ganha fôlego para direcionar recursos a áreas essenciais, enquanto a população usufrui de ambientes mais agradáveis e funcionais.
E há ainda o benefício imaterial: o fortalecimento do sentimento de pertencimento. Quando moradores, instituições e empresas passam a cuidar diretamente de um espaço, ele deixa de ser apenas mais um ponto da cidade para se tornar um reflexo da identidade da comunidade que o abraça.
O Programa de Adoção de Equipamentos Públicos e Áreas Verdes simboliza inovação, corresponsabilidade e visão de futuro. Ele reafirma princípios de eficiência, sustentabilidade e participação social, aproximando Santa Maria do que há de mais moderno na gestão colaborativa das cidades.
Temos, agora, a oportunidade de transformar cada praça, canteiro e área verde em espaços vivos e cuidados. E é assim, com ações coletivas, que Santa Maria pode se tornar mais bonita, funcional e cada vez mais nossa.
