Aconteceu hoje (07), o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente- que sou criadora e presidenta. A cerimônia ocorreu na Câmara de Vereadores e Vereadoras de Santa Maria e reuniu autoridades locais, representações de entidades e membros da sociedade civil.
Um feito marcante para o nosso município, representando o nosso compromisso com o futuro das nossas crianças e adolescentes, promovendo a defesa dos direitos na saúde, segurança, desenvolvimento escolar e social. Com um olhar atento para garantir que cada criança e adolescente de Santa Maria tenha acesso às oportunidades que merece.
Entre as autoridades presentes, destacaram-se representantes do Conselho Tutelar, da Secretaria de Educação, da Secretaria de Desenvolvimento Social, da Secretaria da Segurança Pública, do Projeto Imposto Solidário, das comissões da Família e da Criança e Adolescente da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), do Conselho das Crianças e dos Adolescentes (CONDICA) e da Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA). Além da participação da vereadora Helen Cabral e representantes dos vereadores Rudys Rodrigues e Marcelo Bisogno.
O evento foi estruturado para não apenas apresentar as diretrizes da Frente, mas também ouvir as necessidades e sugestões daqueles que atuam na linha de frente dos direitos das crianças e adolescentes no município. Destacou-se a necessidade de uma colaboração contínua entre os órgãos para fortalecer as políticas públicas.
Entre suas principais metas, destacam-se:
Garantia de Direitos:Trabalhar para que os direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) sejam efetivamente implementados e respeitados em todos os níveis. Combate à Exploração e Violência Sexual: Promover campanhas e políticas que visem a prevenção e o combate à exploração sexual e outras formas de violência, além de oferecer suporte às vítimas.
Defesa dos Direitos: Propor medidas que reforcem e ampliem a proteção legal aos direitos das crianças e adolescentes, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e respeitadas.
Promoção da Segurança: Desenvolver programas e ações que visem aumentar a segurança das crianças e adolescentes em suas comunidades, incluindo a criação de ambientes mais seguros em escolas e espaços públicos.
Inovações Legais: Sugerir e trabalhar pela atualização da legislação existente, criando novas leis que atendam as necessidades e desafios contemporâneos enfrentados por essa população.
Fortalecimento de Políticas Públicas: Colaborar com órgãos governamentais e organizações da sociedade civil para fortalecer a implementação de políticas públicas direcionadas ao bem-estar das crianças e adolescentes.
