Na última semana, a Câmara de Vereadores de Santa Maria promoveu duas audiências públicas dedicadas à discussão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029. Optamos por dividir o debate em dois momentos para garantir que os secretários municipais pudessem expor detalhadamente seus projetos. Lamentavelmente, apesar dos nossos esforços, registramos baixa participação tanto da população quanto de vereadores.
O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, que traduz as propostas apresentadas durante a campanha eleitoral em diretrizes oficiais de governo. Vale lembrar que o PPA serve como base para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), que ainda serão debatidas ao longo deste ano. Portanto, é fundamental que parlamentares e cidadãos participem ativamente desse processo. Programas ou iniciativas desejadas pela comunidade que não estejam previstas no PPA não podem ser implementadas nos próximos quatro anos.
Como relator da matéria e integrante da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), fico satisfeito em contribuir diretamente com um tema que sempre me interessou: o fortalecimento dos instrumentos de planejamento e orçamento municipal.
Tenho como missão de mandato valorizar essas ferramentas, tanto internamente na Câmara quanto junto à população. Neste ano, o Poder Executivo demonstrou um avanço significativo em relação aos planos anteriores, com maior detalhamento nos programas de gestão, nas ações finalísticas e nas fontes de financiamento. Isso evidencia uma preocupação real com a qualidade da proposta.
Desde o início do processo, nossa intenção foi contribuir com sugestões para tornar as metas mais objetivas e mensuráveis, facilitando tanto a execução, por parte do Executivo, quanto a fiscalização, responsabilidade do Legislativo.
É essencial, no entanto, que esse trabalho não se encerre com a aprovação do plano. Precisamos criar mecanismos permanentes de acompanhamento, promovendo reuniões periódicas com a Prefeitura para verificar o cumprimento das metas e ajustar os rumos quando necessário. Não podemos correr o risco de, ao final de quatro anos, perceber que os objetivos não foram alcançados e os projetos não saíram do papel.
