Muitas vezes, ao visitar escolas, postos de saúde e equipamentos da assistência social, ouço o mesmo pedido: falta mobiliário básico, como cadeiras, mesas, bebedouros, armários ou aparelhos de ar-condicionado. Ao mesmo tempo, como vistoriamos recentemente, sabemos que há materiais desse tipo sendo enviados para leilão por estarem classificados como “inservíveis”, mesmo ainda podendo ser úteis após pequenos reparos.
Foi pensando nisso que protocolei um novo projeto de lei que cria um procedimento mais justo e eficiente para o destino desses bens móveis de propriedade do município. A proposta é simples: antes de serem leiloados, os itens que não estão mais em uso — mas ainda têm potencial de aproveitamento — deverão ser ofertados prioritariamente a escolas, unidades de saúde, conselhos tutelares, secretarias municipais, entidades assistenciais e projetos culturais e esportivos devidamente cadastrados.
A ideia é criar um processo mais transparente e responsável: uma avaliação técnica deve identificar o que pode ser reaproveitado; a seguir, uma listagem deve ser publicada com os itens disponíveis e, então, durante um prazo determinado, órgãos e entidades poderão manifestar interesse. Somente após esse processo, caso não haja demanda, os bens seguem para alienação definitiva.
Como exemplo, hoje mesmo tivemos um leilão, que arrecadou mais de 70 mil reais com a venda de itens considerados sem utilidade, reforçando a urgência de rever essa prática. Afinal, se aquilo que se descarta como “inservível” é tão disputado e valorizado, talvez seja hora de questionarmos os critérios adotados.
Seguimos firmes, propondo medidas que valorizem cada recurso público com transparência e propósito real.
