Por Guilherme Badke
Em breve teremos mais um avanço histórico no licenciamento de obras em Santa Maria, caso nosso projeto de lei seja aprovado na Câmara de Vereadores. É o “Constrói+ SM”, onde a liberação do alvará será baseada exclusivamente na declaração de conformidade, sob responsabilidade solidária do proprietário, do profissional responsável técnico pelo projeto arquitetônico e do profissional responsável técnico pela execução das obras.
A partir dessa proposta, criamos o Sistema de Licenciamento Autodeclaratório de Obras, que permitirá a simplificação dos projetos com as normas urbanísticas, emitindo um alvará de obras automático. Isso significa mais agilidade para quem quer construir, inicialmente em obras residenciais unifamiliares e bifamiliares de até 200 metros quadrados.
O objetivo é desburocratizar, acelerar e facilitar o processo de quem deseja construir em Santa Maria, sem abrir mão da responsabilidade técnica e do respeito à legislação. Essa iniciativa se soma a outra grande conquista do nosso mandato: a Lei do Recuo Não Edificante em Rodovias, que reduziu de 15 para 5 metros o recuo obrigatório e deu 10 metros a mais para construir em milhares de terrenos no município.
Com essas ações, estamos deixando Santa Maria pronta para um novo ciclo de desenvolvimento urbano, estimulando a construção civil, o mercado imobiliário e a geração de empregos. Queremos que Santa Maria seja, de fato, o melhor lugar do Rio Grande do Sul para construir.
