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Banco Vermelho no Calçadão, Fundo Estadual de Bem-Estar Animal, Missão Reconstruir Jaguari - tudo isso e mais, você lê aqui!

  • Um banco que não é só para sentar

Santa Maria oficializou neste sábado (2) sua adesão à campanha nacional Banco Vermelho, com a inauguração de um símbolo urbano contra a violência doméstica e familiar. Instalado no Calçadão Salvador Isaia, o banco carrega mensagens de acolhimento e incentivo à denúncia, com números úteis de atendimento às vítimas. A ação integra a agenda do Agosto Lilás e é fruto da articulação entre a Prefeitura, o Instituto Banco Vermelho, de Pernambuco, e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim).

A proposta é simples, mas poderosa: transformar um objeto cotidiano em um marco visual permanente da luta contra o feminicídio. Com frases de impacto como “Não se cale, não se culpe. Denuncie”, o banco convida à reflexão sobre uma realidade alarmante, uma mulher é assassinada a cada seis horas no Brasil, segundo o Ipea. Mais que um gesto simbólico, a campanha reforça a importância da rede de apoio municipal, que inclui o Centro de Referência da Mulher, DEAM, patrulhas da Maria da Penha e serviços de assistência jurídica e psicológica.

Além do alerta público, a iniciativa pode ganhar força institucional. Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 9922/25, de autoria do vereador Sidinei Cardoso, que propõe oficializar o Banco Vermelho como política municipal permanente. Com a inauguração, Santa Maria se junta a outras cidades brasileiras que usam o espaço urbano como ferramenta de conscientização, um gesto simples, mas capaz de salvar vidas.

  • Calourada exclusiva para universitários

A Calourada Universitária retorna neste fim de semana à Gare de Santa Maria, agora com reforço nos protocolos de segurança. Em sua 6ª edição, o evento promovido pela Prefeitura, UFSM e Liga Interatléticas de Santa Maria (LISM) acontece nos dias 4 e 5 de agosto, com entrada exclusiva para universitários identificados. A restrição foi adotada como resposta a ocorrências registradas na última edição, que envolveram pessoas de fora do ambiente acadêmico.

Além da triagem por documento com foto e comprovante de matrícula, a estrutura contará com praça de alimentação, serviços de saúde, banheiros químicos e um sistema de segurança robusto: revista na entrada, detectores de metais, câmeras com reconhecimento facial e monitoramento por inteligência artificial. A capacidade de público será controlada pelo Corpo de Bombeiros, com base no PPCI aprovado.

Com essa nova configuração, a Calourada busca reforçar sua vocação como espaço de integração e acolhimento da comunidade universitária, sem abrir mão do controle e da responsabilidade. Em março, a edição 2025/1 reuniu 11,5 mil pessoas. Agora, com portões abrindo às 18h nas duas noites, a expectativa é equilibrar celebração e prevenção, garantindo que a festa permaneça no centro da convivência estudantil, e não do noticiário policial.

  • Integração além da fronteira

A Assembleia Legislativa do RS firmou, nesta sexta-feira (1º), um acordo de fraternidade com o Legislativo da Província de Missiones, na Argentina. A parceria marca uma aproximação institucional voltada à valorização histórica e ao fomento do turismo regional, tendo como pano de fundo os 400 anos das Missões Jesuíticas Guarani, celebrados em 2032. Entre as prioridades discutidas estão a Ponte da Integração, que ligará Porto Xavier (RS) a San Javier (AR), e ações conjuntas nas áreas de cultura, educação e economia.

Com investimento previsto de R$ 214 milhões por parte do governo brasileiro, a ponte representa um avanço estratégico para o desenvolvimento da região missioneira, historicamente marcada por isolamento e baixa infraestrutura logística. Parlamentares gaúchos, como Pepe Vargas (PT), Jeferson Fernandes (PT) e Aloísio Classmann (União), participaram das tratativas em território argentino e defendem que a obra está prestes a sair do papel, embora o contrato, previsto para junho, ainda não tenha sido assinado pelo Dnit.

Além da infraestrutura, o acordo elenca dez propostas culturais e educacionais como você pode conferir abaixo. A efetividade das ações dependerá de articulação política, planejamento técnico e financiamento binacional. Nova reunião entre os legislativos está marcada para outubro de 2025.

Dez propostas incluídas no acordo de cooperação:

  1. Aprimoramento e incorporação de tecnologia nas ruínas jesuíticas.
  2. Apresentação das ruínas remanescentes para reconhecimento como patrimônio histórico pela Unesco.
  3. Programa de recuperação de objetos de museus locais e nacionais.
  4. Promoção de atividades artísticas (escultura, pintura, canto) sob o conceito jesuítico, com exposição na IV Feira do Centenário.
  5. Realização da Bi-Feira do IV Centenário (locais a definir).
  6. Produção de podcast ou livro comemorativo em português e espanhol.
  7. Conferências com universidades de ambos os países.
  8. Intercâmbio entre escolas jesuítas de ensino fundamental e médio.
  9. Resgate da história da erva-mate na região.
  10. Criação de trilha histórica entre as ruínas de São Miguel (Brasil) e Santo Inácio (Argentina), com 236 km de extensão.

  • Um mês depois, posse ainda indefinida

Um mês após o governador Eduardo Leite (PSDB) anunciar o deputado Thiago Duarte (União Brasil) como novo secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a nomeação ainda não foi formalizada. O motivo é a resistência do parlamentar em abrir mão da cadeira na Assembleia, o que permitiria a posse da suplente Barbara Penna, hoje no Podemos. O União Brasil ingressou com ação na Justiça Eleitoral para impedir a substituição, alegando infidelidade partidária, mas teve pedido liminar negado pelo TRE-RS nesta semana.

Com a derrota judicial, Thiago avalia se desiste do convite ou se deixa que Bárbara assuma a vaga. Nos bastidores, cresce a avaliação de que o deputado não tomará posse, embora ele negue que a decisão esteja tomada. O deputado afirma que sua advogada estuda os desdobramentos jurídicos e que mantém boa relação com o governo. Ele também se queixa de que o partido, que elegeu três deputados, pode acabar com apenas dois representantes se a suplente do Podemos assumir.

Enquanto isso, Fabrício Peruchin segue à frente da pasta. O memorando em que Duarte comunicava à Assembleia a intenção de se licenciar perdeu validade, já que a nomeação não foi publicada no Diário Oficial. Com isso, o deputado segue em exercício na retomada dos trabalhos legislativos e, caso confirme a ida para o Executivo, precisará iniciar novo processo administrativo.

  • Eduardo Bolsonaro é alvo de pedido de cassação por ex-reitores e professores por “atentado à soberania nacional”

Um grupo formado por 76 ex-reitores, professores e pesquisadores de instituições de ensino superior do Brasil protocolou uma petição na Câmara dos Deputados pedindo a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O documento foi direcionado ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e argumenta que o parlamentar quebrou o decoro e atentou contra a soberania nacional, podendo ter incorrido em crimes previstos no Código Penal.

Os signatários solicitam também o envio da petição à Procuradoria-Geral da República (PGR), para investigação de possíveis infrações penais. Eles afirmam que as próprias declarações públicas de Eduardo Bolsonaro seriam suficientes como provas, pois indicariam tentativa de incitar autoridades estrangeiras contra o Brasil e suas instituições.

A petição destaca que o deputado violou o Código de Ética e Decoro Parlamentar ao não promover a defesa do interesse público e da soberania nacional. A tramitação de denúncias como essa começa na Corregedoria Parlamentar, passa pela Mesa Diretora da Câmara e, se admitida, segue para o Conselho de Ética.

  • Justiça italiana mantém Carla Zambelli presa e extradição pode levar até dois anos

A Justiça da Itália decidiu manter presa a deputada licenciada Carla Zambelli, que foi detida em Roma na terça-feira (29) e transferida para o presídio de Rebibbia. A prisão foi validada após uma audiência judicial, conforme confirmou a embaixada brasileira. O governo do Brasil já iniciou o processo de extradição, que pode levar até dois anos e depende da análise de dois tribunais italianos, além da decisão final do ministro da Justiça da Itália.

Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão por ataques ao sistema do Conselho Nacional de Justiça. A ordem para início do cumprimento da pena foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também encaminhou os documentos ao Ministério da Justiça para viabilizar a extradição. A parlamentar deixou o Brasil no fim de maio. Moraes ainda solicitou à Câmara dos Deputados a abertura do processo para perda de mandato da deputada.

A prisão foi resultado de cooperação entre a Polícia Federal, a Interpol e autoridades italianas. Segundo a PF, ela será submetida aos trâmites legais de extradição conforme acordos internacionais. Zambelli foi localizada em Roma após denúncia do deputado italiano Angelo Bonelli. Seu advogado afirma que ela se entregou voluntariamente e pretende contestar a extradição.

Além da condenação já transitada, Zambelli é alvo de um novo inquérito no STF por suposta coação e obstrução de investigações envolvendo organização criminosa. Ela também responde por outro processo por perseguição armada na véspera do segundo turno das eleições de 2022.

  • Oposição une forças contra privilégios no alto escalão

O recesso parlamentar não impediu que o debate sobre os benefícios concedidos a procuradores e auditores fiscais ganhasse tração na Assembleia Legislativa. A oposição se organiza para tentar sustar os quatro decretos assinados por Eduardo Leite (PSDB) em 17 de julho, data simbólica: o primeiro dia de recesso da Casa. A principal crítica recai sobre a criação da chamada licença compensatória, que garante um dia de folga a cada três trabalhados, sem previsão de conversão em dinheiro.

Para o líder da bancada do PT, deputado Miguel Rossetto, a medida representa mais um “penduricalho” concedido às carreiras mais bem remuneradas do serviço público estadual, em dissonância com o discurso de austeridade fiscal do governo. A bancada petista optou por esperar o fim do recesso para protocolar os PDLs (projetos de decreto legislativo), caminho também seguido por Felipe Camozzato (Novo), que apresentou os requerimentos no dia 18. Ambos partidos agora articulam a recriação de uma frente parlamentar contra os privilégios dos órgãos de Justiça do Estado.

A estratégia revela uma convergência pragmática entre campos ideológicos opostos. O PT promete apoiar a iniciativa de Camozzato em troca de respaldo à tramitação de PECs que visam barrar os supersalários no Judiciário e no Ministério Público. A decisão sobre a adesão formal à frente será tomada na próxima terça-feira (5), em reunião interna da bancada. O tema, delicado, pressiona a base do governo e promete testar o compromisso com o teto constitucional.

Entenda o trâmite dos PDLs:

  • Os requerimentos são enviados à Mesa Diretora, que redige o texto e remete à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça);
  • O governador tem prazo de até 10 dias para apresentar defesa;
  • A CCJ pode aprovar ou rejeitar a proposta;
  • Caso aprovada, o PDL vai ao plenário. Se rejeitada, cabe recurso para nova votação em plenário.

  • Diálogo promovido pelo O Globo revela diferenças entre Caiado e João Campos sobre política e justiça

No primeiro diálogo da série promovida pelo jornal O Globo, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e o prefeito de Recife, João Campos (PSB), protagonizaram um confronto de ideias e gerações sobre os desafios do país. Enquanto Caiado, de 75 anos, defendeu uma anistia ampla, geral e irrestrita para os envolvidos no episódio do 8 de Janeiro e no inquérito da tentativa de golpe, o prefeito de 31 anos contestou que essa medida abriria caminho para a impunidade e ressaltou a importância de distinguir entre os líderes do ato e quem teria sido manipulado.

Os dois também discordaram sobre a atuação do presidente Lula na crise com os Estados Unidos: Caiado acusou o governo federal de prolongar a crise por interesses eleitorais, enquanto João Campos defendeu as ações do governo, destacando as dificuldades nas negociações com os EUA.

  • RS cria fundo estadual pioneiro para garantir recursos permanentes à proteção animal

O governador em exercício do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, anunciou a criação do Fundo Estadual de Bem-Estar Animal, iniciativa inédita no país que visa garantir recursos permanentes para ações de proteção animal em todo o estado. O projeto, enviado à Assembleia Legislativa para votação, pretende financiar desde programas de castração até resgates e acolhimentos, beneficiando cães, gatos e também equinos usados em áreas urbanas.

O fundo terá recursos provenientes de transferências federais, estaduais e municipais, doações, multas por infrações à legislação de proteção animal, além de indenizações e acordos judiciais. Um conselho gestor será responsável pela fiscalização da aplicação desses recursos.

A iniciativa facilitará o repasse de verbas para municípios e entidades que atuam na defesa animal, contemplando investimentos em abrigos, capacitação profissional e convênios com clínicas veterinárias. Gabriel Souza destacou que o fundo permitirá separar o bem-estar animal de outras pautas ambientais, reforçando o compromisso do RS com a proteção dos animais domésticos.

Essa medida representa um avanço pioneiro no Brasil, ampliando a atenção para o cuidado dos animais e fortalecendo políticas públicas voltadas à saúde e à proteção dos bichos no estado.

  • Jaguari na linha de frente da reconstrução

Jaguari quer transformar o trauma das enchentes em exemplo de reconstrução estratégica. Um mês após ser uma das cidades mais afetadas pelas cheias de junho, o município apresentou o Missão Reconstruir Jaguari, plano local de resiliência climática com alinhamento formal ao Plano Rio Grande. O documento foi entregue nesta quarta-feira (30) ao governador em exercício, Gabriel Souza (MDB), e é apontado como referência para municípios de pequeno porte no Estado.

Estruturado em três eixos, recuperação emergencial, apoio social e prevenção, o plano prevê ações como a reconstrução de pontes, recuperação de 500 km de estradas, reassentamento habitacional e apoio psicológico e jurídico às famílias atingidas. A prefeitura também propõe um novo modelo de governança local, com comitê gestor, conselhos participativos e mecanismos de transparência ativa. A expectativa é captar recursos do Funrigs e garantir execução por etapas até 2028.

Sinalizando apoio político à iniciativa, Gabriel Souza anunciou a intenção de assinar, em até 45 dias, termo de cooperação para a construção de 60 casas em Jaguari, com investimento de R$ 10 milhões. Também prometeu apoio ao pleito de R$ 3 milhões para desassoreamento de rios e arroios. Com protagonismo raro entre cidades do interior, Jaguari aposta na articulação técnica e política para mostrar que enfrentamento climático, em contextos locais, começa com planejamento.

Redação enFoco

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