Foto: Ederson Nunes / Câmara de Vereadores de Porto Alegre / Divulgação
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, por 17 votos a 11, a criação de cotas para pessoas trans em concursos públicos da prefeitura e empresas municipais. O projeto, de autoria da vereadora Natasha Ferreira (PT), reserva 1% das vagas para travestis, transexuais e pessoas não binárias — percentual ajustado por emenda após acordo com a base do governo.
A medida segue modelo semelhante já adotado pelo governo estadual. Segundo a autora, trata-se de uma política de inclusão que não retira vagas de outras pessoas, mas garante presença de grupos historicamente excluídos. “Pelo contrário, as pessoas trans passaram a estar em espaços em que elas não estiveram”, afirmou Natasha durante a votação.
A autodeclaração será o critério principal para identificação da identidade de gênero, com possibilidade de verificação por comissão de heteroidentificação. O projeto agora segue para sanção ou veto do prefeito Sebastião Melo (MDB).
A votação expôs divisões ideológicas entre os parlamentares. A base de apoio foi formada majoritariamente por vereadores do PT, PSOL, PCdoB, PSDB e MDB, enquanto os votos contrários vieram de partidos como PL, PP, NOVO, PODE e Cidadania.
