A anistia como resposta à perseguição política no Brasil

Nos últimos dias, o Brasil assistiu a dois fatos que ficarão na história: de um lado, o Supremo Tribunal Federal condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma suposta “trama golpista”. De outro, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a tramitação do projeto de anistia aos presos políticos do 8 de janeiro.

Juntos, esses acontecimentos revelam muito sobre o momento político que vivemos: um país dividido, instituições enfraquecidas e milhões de brasileiros que se sentem desrespeitados em sua liberdade de expressão e representatividade política.

Não é segredo que Bolsonaro se tornou alvo preferencial de setores do Judiciário e da esquerda. Mas não só ele. Cidadãos comuns, homens e mulheres que saíram às ruas para se manifestar, são tratados como criminosos perigosos, mesmo que nunca tenham sequer entrado em uma delegacia ao longo de suas vidas. Muitos foram presos preventivamente por longos meses, longe de suas famílias, com processos apressados e sentenças absurdas.

Diante desse cenário, a anistia surge como resposta legítima e necessária. Ela não apaga os fatos, mas reconhece que é impossível seguir em frente com um país rachado ao meio, onde parcela significativa da população carrega a marca de “inimigos da pátria”. É um instrumento de pacificação, de maturidade institucional e, sobretudo, de respeito à democracia. Ainda mais quando o STF, ao assumir para si o papel de acusador, juiz e executor, rompe com a lógica da separação de Poderes.

Mais do que nomes conhecidos, estamos falando de cidadãos anônimos. Pais e mães de família, trabalhadores, pequenos empresários, aposentados. Pessoas que acreditaram que tinham o direito de expressar suas opiniões e, agora, pagam um preço altíssimo por isso.

A anistia é, portanto, uma questão de justiça. Não apenas de política. Não podemos permitir que essas pessoas continuem carregando penas desproporcionais, como se fossem terroristas. É desumano e é insustentável.

A condenação de Bolsonaro é um símbolo que representa a tentativa de silenciar uma parte expressiva do nosso povo. Uma parcela que não se vê representada nas velhas promessas eleitoreiras do lulopetismo e se recusa a ser calada. São essas pessoas que encontram na anistia uma bandeira. Uma forma de dizer: não aceitaremos ser tratados como criminosos por pensar diferente.

A anistia ampla, geral e irrestrita é o caminho para que o país siga adiante. Não se trata de impunidade, mas de maturidade política. É o reconhecimento de que não podemos manter feridas abertas indefinidamente.

Como cidadão, senador da República e conservador, afirmo: é hora de o Congresso Nacional ouvir a voz das ruas e aprovar a anistia. Pela liberdade, pela democracia, pela justiça.