A BALA DE PRATA É DO CONGRESSO

Há mais de um ano, quem produz alimentos no Rio Grande do Sul vive no limite. Multiplicam-se reuniões, audiências, resoluções paliativas, medidas provisórias repletas de condicionantes – e muitas promessas. Mas, na prática, pouco chega ao produtor gaúcho.

O cenário é de crise profunda. O RS perdeu o equivalente a 49% do PIB de 2023, no acumulado dos últimos quatro anos de intempéries climáticas. São mais de R$ 400 bilhões que deixaram de circular na economia gaúcha. O impacto é devastador – e vai além dos números. Famílias estão à beira do colapso emocional, e circulam nas redes relatos de produtores que tiraram a própria vida, em desespero.

Diante de uma perda bilionária, com consequências diretas para a segurança alimentar do país e para a vida de 11 milhões de gaúchos, cabe perguntar: onde está o governo federal? Qual programa estrutural foi lançado para enfrentar essa calamidade? O presidente sequer visitou as áreas afetadas.

Do Palácio, apesar das súplicas que eu e outros parlamentares levamos pessoalmente, só temos a promessa de prorrogação paliativa. Se a resposta não vem do Executivo, é o Congresso que precisa agir. E agir com firmeza. A saída é aprovar uma legislação consistente, que permita renegociar dívidas e oferecer instrumentos reais de socorro a quem está sendo deixado para trás pelo Estado.

É nesse contexto que apresentamos o PL 320/2025 – uma verdadeira bala de prata para reerguer o setor produtivo. O texto, protocolado em fevereiro, foi construído com base na escuta direta de produtores e entidades representativas. Ele propõe a renegociação das dívidas com prazo de até 20 anos, juros entre 1% e 3% – conforme o porte do produtor – além de linhas de crédito especiais voltadas à irrigação e à recuperação do solo.

O PL já está na Comissão de Agricultura do Senado, com relatoria do senador Hamilton Mourão – Republicanos/RS – e parecer pronto. A expectativa é que entre na pauta nos próximos dias e que um pedido de votação em regime de urgência seja colocado na mesa.

Ao povo, que é soberano, digo: grite em alto e bom som sua demanda. Governos não agem, reagem à pressão!

Eu aposto na securitização. Deu certo nos anos 90. Por que agora não seria possível? Vencemos lá atrás e vamos vencer novamente, pois a nossa história é de peleia, tchê! Lutaremos noite e dia, pelos produtores, pelos consumidores e pela nossa economia. 

Veja mais informações sobre o projeto no site: www.senadorheinze.com.br e se tiver sugestões encaminhe para sen.luiscarlosheinze@senado.leg.br.