Santa Maria tem vivido, nos últimos anos, um dos processos mais delicados de transição na gestão do abastecimento de água e saneamento básico de sua história. A venda da Corsan para empresa privada Aegea, trouxeram consigo uma série de expectativas, dúvidas, denúncias e, sobretudo, um chamado à responsabilidade por parte do poder público.
Diante disso, a Câmara Municipal instalou uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito da Água, da qual tenho a honra e a responsabilidade de ser presidente. Nossa missão é clara: investigar com profundidade e responsabilidade as condições do contrato, a atuação da empresa e, principalmente, os impactos reais sobre a vida da população santamariense.
O Que Motiva Esta CPI?
Nos últimos meses, a população tem expressado, de forma justa e contundente, preocupações com o aumento das tarifas, com a transparência das ações da nova concessionária e com a continuidade e qualidade dos serviços prestados. Também recebemos denúncias sobre falhas operacionais, falta de informação, dificuldades de acesso aos canais de atendimento, e supostas irregularidades na transição contratual.
Uma CPI não é movida por paixões, mas sim por fatos. Ela existe para garantir que tudo seja apurado com seriedade, sem precipitações e com o devido respaldo técnico e jurídico.
Quais Serão os Focos da Comissão?
A nova CPI terá uma abordagem minuciosa. Entre os principais pontos que nortearão nossos trabalhos estão:
A transparência da transição contratual entre Corsan e Aegea;
As condições do contrato firmado com a nova concessionária;
Os valores das tarifas e a metodologia de reajustes;
O cumprimento das metas de investimento e universalização do serviço;
A atuação da agência reguladora e dos mecanismos de fiscalização municipal;
A escuta da população, através de audiências públicas, para garantir a participação cidadã.
Cronograma e Transparência
Nosso cronograma prevê oitivas técnicas, convocações de representantes legais, visitas a instalações operacionais, além da coleta de depoimentos de usuários do sistema. Queremos entregar à população um relatório consistente, que aponte caminhos de aperfeiçoamento e, se necessário, a responsabilização de agentes públicos e privados.
Toda a atividade da CPI será pública. Acreditamos que a transparência é um dos pilares da legitimidade de qualquer investigação. Por isso, utilizaremos os canais da Câmara para divulgação dos trabalhos e convidamos a imprensa, os movimentos sociais, as entidades técnicas e toda a sociedade para acompanhar este processo de perto.
Compromisso com Santa Maria
Essa CPI não é uma ação contra A ou B. Ela é uma resposta institucional a um clamor popular legítimo. Enquanto presidente da Comissão, coloco o interesse da população acima de qualquer disputa política ou partidária. Nosso compromisso é com a verdade, com a justiça e com o desenvolvimento sustentável de Santa Maria.
Temos um desafio grande pela frente. Mas tenho convicção de que, com serenidade, espírito público e coragem, entregaremos um trabalho à altura do que a nossa cidade merece.
Seguimos firmes, sempre ao teu lado.
