A situação das contas públicas de Santa Maria

Na última semana, a Secretaria da Fazenda apresentou à Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Câmara, da qual faço parte, as metas fiscais do Governo de Santa Maria referentes ao 3º quadrimestre de 2024. Alguns pontos me chamaram atenção, especialmente o fato de as despesas do período terem superado as receitas previstas e arrecadadas.

Por outro lado, é notável o baixíssimo endividamento do município. Embora essa condição possa ser vista como um indicativo de equilíbrio fiscal, também revela uma falta de ousadia para investir em projetos estratégicos que impulsionem o desenvolvimento da cidade.

Além disso, me preocupou o déficit primário do município. Santa Maria não pode seguir o exemplo dos governos federal e estadual, que normalizaram déficits sucessivos. Se essa tendência persistir, corremos o risco de comprometer a capacidade de manutenção dos serviços públicos e investimentos futuros.

Gastos além da receita

Em 2024, a receita municipal cresceu 4%, enquanto as despesas aumentaram 15%. Esse descompasso exige atenção. Acredito que conseguimos trabalhar melhor nas despesas, que estão sob controle do Executivo, do que sob as receitas.

É fundamental que o Executivo priorize a contenção de gastos antes de cogitar novos impostos ou taxas. Afinal, cidadãos e empresas já enfrentam desafios financeiros e têm pouca margem para suportar um aumento na carga tributária. Assim, realmente espero uma sinalização de contenção de despesas por parte do Governo Municipal.

Empréstimos para o desenvolvimento

Outro ponto relevante das metas fiscais é a ausência de projetos pensando no desenvolvimento econômico da cidade. Santa Maria possui um nível de endividamento de apenas 3%, um índice baixo. Em termos práticos, isso significa que há espaço para financiamentos que viabilizem melhorias essenciais para o município. A cidade precisa de bons projetos.

Vale fazer um paralelo com a vida pessoal: quando uma pessoa tem um grande projeto, mas não tem os recursos necessários, ela busca um empréstimo – seja para adquirir uma casa, um carro ou abrir um negócio. Ela não tem o recurso suficiente naquele momento, mas acredita no seu projeto e tem capacidade de pagamento. O mesmo princípio pode ser aplicado à gestão pública. O endividamento responsável, quando bem planejado e direcionado a projetos de desenvolvimento, pode gerar crescimento e prosperidade.

Pretendo aprofundar esse debate na COF e na Câmara Municipal. Muitas vezes, a discussão sobre financiamentos é tratada como se estivéssemos “vendendo o futuro do município”, o que não corresponde à realidade. Precisamos desmistificar essa visão e explorar as oportunidades que um planejamento estratégico pode trazer para Santa Maria.

Luiz Roberto Meneghetti
vereador de Santa Maria
pelo Partido Novo