Agosto é o mês dedicado à conscientização e ao combate da violência contra a mulher, que nasce para marcar a importância da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, tornando-se um marco legal fundamental para a proteção das mulheres no Brasil.
Esta campanha nacional tem o objetivo de informar nossa população sobre os diferentes tipos de violência – física, psicológica, sexual, moral e patrimonial – e fortalecer a rede de apoio e proteção às vítimas. É um trabalho que exige o envolvimento de toda a sociedade, promovendo ações educativas, preventivas e de mobilização social.
Em meus dois mandatos na Câmara de Santa Maria, tenho me dedicado intensamente a esta causa, apresentando projetos de lei que visam ampliar a proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade. Acredito profundamente que a política local tem o poder de transformar vidas, e por isso trabalho na criação de programas de apoio psicológico e jurídico, além de iniciativas para fortalecer nossa rede municipal de atendimento às vítimas de violência doméstica. Além de ações, que visam promover campanhas de sensibilização e à articulação com órgãos públicos para garantir que as mulheres tenham acesso efetivo aos serviços de denúncia e acolhimento.
A responsabilidade coletiva é o pilar fundamental para a proteção efetiva dos direitos das mulheres. Cada cidadão e cidadã tem um papel importante nesta luta: desde reconhecer os sinais de violência em nosso entorno até quebrar o silêncio diante de situações de agressão. A proteção das mulheres não pode ser responsabilidade apenas das vítimas ou das autoridades – ela precisa ser uma causa de toda a comunidade.
Isso significa que vizinhos, familiares, colegas de trabalho e amigos devem estar preparados para oferecer apoio, orientação e, quando necessário, buscar ajuda especializada. A denúncia é um ato de cidadania e coragem, e todos nós devemos conhecer os canais disponíveis, como o Disque 180, o contato de whatsapp da Procuradoria Especial da Mulher de Santa Maria +55 55 9691-6747, as delegacias especializadas e os centros de referência.
Empresas também têm papel crucial ao implementar políticas de proteção às trabalhadoras, oferecendo licenças especiais para mulheres em situação de violência e criando ambientes seguros de trabalho. Escolas e universidades devem promover educação sobre igualdade de gênero e respeito, formando cidadãos conscientes desde cedo.
A sociedade civil organizada, através de ONGs, coletivos e movimentos sociais, fortalece essa rede de proteção, oferecendo acolhimento especializado e pressionando por políticas públicas mais efetivas. A imprensa e as redes sociais podem amplificar as vozes das mulheres e educar a população sobre a gravidade do problema.
Estas ações são essenciais para rompermos o ciclo da violência, oferecendo suporte integral às mulheres e promovendo sua autonomia. Acredito que meu mandato, aliado também às ações desenvolvidas pela Procuradoria Especial da Mulher- órgão institucional da casa legislativa na qual sou atualmente responsável, exemplifica como a atuação política local pode contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde o respeito aos direitos humanos seja sempre nossa prioridade.
Somente através da responsabilidade coletiva conseguiremos criar uma rede de proteção verdadeiramente efetiva. Quando cada pessoa e entidades se comprometem a ser parte da solução, construímos uma sociedade onde a violência contra a mulher não encontra espaço para existir.
Juntas e juntos, podemos transformar realidades e garantir que nenhuma mulher sofra em silêncio.
