A Assembleia Legislativa do RS aprovou, por unanimidade, um projeto que impede novas prorrogações para adequação de edificações à Lei Kiss (LC nº 14.376/2013), criada após o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, que deixou 242 mortos e 636 feridos. A decisão foi tomada na terça-feira (25).
A lei estabelece normas rígidas de prevenção e combate a incêndios, exigindo planos de proteção, regras para evacuação e uso de materiais menos inflamáveis. O novo projeto, da deputada Luciana Genro (PSOL), fixa o prazo máximo para adequação até 2030, permitindo apenas uma prorrogação de até três anos por decreto.
Especialistas criticam a medida, alegando que flexibiliza a segurança. Para a Associação das Vítimas, o atraso compromete a proteção da população.
A tragédia completou 12 anos em janeiro. Os quatro réus foram condenados e seguem presos.
Por: Samara Debiasi
A recente interceptação da flotilha de ajuda humanitária em águas internacionais por forças de Israel…
Nesta quarta-feira, a Comissão Especial responsável por acompanhar o projeto de duplicação da RSC-287 realizará…
Chegamos a Outubro, e com ele, o mundo se veste de rosa em uma das…
No dia de ontem, nossa estimada Universidade Federal de Santa Maria, uma das maiores expressões…
Quem vive o dia a dia da cidade sabe: muitos dos problemas que enfrentamos —…
Envelhecer é um processo natural, universal e inevitável. Apesar disso, em muitas sociedades, a velhice…