Por Estagiária Maria Francisca Revisado por Clara Tesche A secretaria de Meio Ambiente de Santa Maria realizará, nesta sexta-feira (21) no bairro Camobi, o cadastro para castração gratuita de cães e gatos. O Castramóvel vai ocorrer das 8h30min às 11h30min, no Mercado da Paula, localizado na Rua Nércio de Oliveira, 1.135. Para fazer o cadastro os tutores devem apresentar alguns documentos, CadÚnico, comprovante de residência, documento de identificação com foto, e uma foto impressa do animal. Para a castração não serão aceitos fêmeas com tumores de mama ou TVT, raças braquicefálicas, animais com mais de 30 quilos, com idade superior a oito anos.

Por Estagiária Maria Francisca Revisado por Clara Tesche Foto: Vitor Rosa/Secom Na terça-feira, (18), o governador Eduardo Leite juntamente com a secretária de educação, Raquel Teixeira, estiveram em evento para discutir a agenda da Educação 2025 – 2035, a fim de definir a direção do ensino nos próximos anos. Com o objetivo de melhorar a qualidade da educação pública no estado, foram definidos as importâncias na agenda para que o estado consiga cumprir com o objetivo nesses dez anos.    O programa foi elaborado por especialistas, servidores e representantes da sociedade civil, baseado em uma pesquisa das escolas da rede estadual e organizado em oito nichos centrais, para guiar as principais ações. Na estruturação da agenda foram levados em consideração dados estatísticos, como o índice de evasão escolar e a infraestrutura das escolas. Algumas das ações apresentadas, são: Todo Jovem na Escola e Professor do Amanhã. 

Por Reinaldo Guidolin e Clara Tesche O julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) segue em destaque, com novas atualizações sobre as acusações envolvendo o ex-presidente no contexto da tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. Em meio às investigações, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia formal contra Bolsonaro, acusando-o de ser parte de um plano para subverter os resultados da eleição de 2022 e desestabilizar a democracia brasileira. O processo, que ganha cada vez mais relevância no cenário político, está sendo acompanhado de perto e promete desdobramentos significativos, com a defesa de Bolsonaro refutando as alegações, enquanto as provas e a colaboração de ex-assessores ganham força. O STF se prepara para avaliar os elementos apresentados, enquanto o país aguarda as decisões jurídicas que podem alterar o rumo da política nacional. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro de envolvimento em um esquema de golpe, com planos para subverter os resultados das eleições de 2022 e tentar minar a democracia brasileira. De acordo com a denúncia, Bolsonaro e aliados próximos, incluindo o ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, estariam envolvidos em uma organização criminosa com o objetivo de realizar a abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A PGR afirma que o ex-presidente teria se aproveitado de sua posição de poder para fomentar e articular um movimento que culminou na tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro, com a invasão de prédios dos Três Poderes. Os elementos apresentados pela acusação incluem a troca de mensagens e ações orquestradas com membros de sua base de apoio, além da colaboração do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que, segundo as investigações, forneceu informações importantes sobre o planejamento de um golpe. A PGR também mencionou os danos ao patrimônio público e a tentativa de anular o processo eleitoral, um ataque direto à Constituição e aos princípios da democracia. A acusação de envolvimento em uma tentativa de subversão da ordem institucional, junto com outros crimes como a tentativa de golpe e danos qualificados ao patrimônio da União, culminaram nas graves acusações contra Bolsonaro e outros membros de seu círculo próximo. Com as investigações em curso e as provas apresentadas pela PGR, a denúncia de que Bolsonaro teria se articulado com aliados para destruir a integridade do sistema eleitoral e estabelecer um golpe de Estado se torna cada vez mais contundente. A ação não se restringe apenas aos atos de 8 de janeiro, mas envolve uma trama mais complexa e arriscada de subversão da democracia, com implicações jurídicas e políticas de grande escala para o país. Defesas rebatem as acusações A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou uma nota na noite desta terça-feira (18), rebatendo as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os advogados afirmam que não há provas que o conectem à trama golpista. Um dos argumentos da defesa é que, mesmo após a apreensão dos telefones do ex-presidente, não foram encontradas mensagens sobre o plano de golpe. “A despeito dos quase dois anos de investigações, período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos, nenhum elemento que conectasse minimamente o presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado”, diz a manifestação. Os advogados de Bolsonaro afirmam também que a denúncia é baseada no acordo de colaboração premiada do tenente-coronel, Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens. A delação é classificada pela defesa do ex-presidente como “fantasiosa”. “O presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário”.  Outro denunciado foi o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. A PGR imputou a ele os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado, observadas as regras de concurso de pessoas e concurso material. A defesa dele disse que “a fantasiosa denúncia apresentada contra o General Braga Netto não apaga a sua história ilibada de mais de 40 anos de serviços ao Exército brasileiro”. “O General Braga Betto está preso há mais de 60 dias e ainda não teve amplo acesso aos autos, encontra-se preso em razão de uma delação premiada que não lhe foi permitido conhecer e contraditar”, disseram os advogados. A defesa afirma que Braga Netto “teve o seu pedido para prestar esclarecimentos sumariamente ignorado pela PF e pelo MPF, demonstrando o desprezo por uma apuração criteriosa e imparcial”. Os advogados destacaram que “é surpreendente que a denúncia seja feita sem que o relatório complementar da investigação fosse apresentado pela Polícia Federal”. “É inadmissível numa democracia, no Estado Democrático de Direito, tantas violações ao direito de defesa serem feitas de maneira escancarada. A defesa confia na Corte, que o STF irá colocar essa malfadada investigação nos trilhos.” Com a defesa de Jair Bolsonaro contestando veementemente as acusações e alegando falta de provas concretas que o conectem ao plano de golpe, a situação segue sem uma conclusão definitiva. O ex-presidente e seus advogados mantêm que a denúncia é infundada e se baseia em uma delação premiada, classificando-a como “fantasiosa” e sem respaldo nos fatos. No entanto, o cenário permanece tenso, com o STF prestes a analisar a gravidade das alegações e dos elementos apresentados pela PGR. A sociedade e o meio político permanecem atentos ao desenrolar dos próximos capítulos desse julgamento, que promete moldar o futuro político do Brasil. Aguardamos, assim, as atualizações e decisões que, certamente, terão repercussões de longo alcance.

A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 14/2025, que concede um reajuste de 6,27% no piso salarial do magistério público estadual. O projeto, enviado pelo Executivo em regime de urgência, agora segue para sanção do governador. Com a aprovação, o reajuste será aplicado a todos os níveis de carreira dos professores, incluindo ativos, inativos e pensionistas com direito à paridade. O impacto financeiro estimado é de R$ 437 milhões anuais. O aumento começará a ser pago retroativamente a partir de 1º de janeiro de 2025. Para 85% dos servidores, isso significará salários básicos entre R$ 4.867 e R$ 8.516, para contratos de 40 horas semanais. No caso dos aposentados, o reajuste beneficiará 75% deles. A emenda da oposição, que propunha reajuste integral para todos os aposentados e servidores de escolas, foi rejeitada. Caso o governador sancione o projeto até o dia 24 de fevereiro, o pagamento será incluído na folha suplementar de março; caso contrário, será na folha mensal de março, com pagamento previsto para o dia 31.

O Rio Grande do Sul manterá a mesma estratégia de vacinação contra a dengue, mesmo após o Ministério da Saúde autorizar a ampliação dos grupos prioritários e áreas de cobertura da vacina em estados com lotes com validade próxima de 30 ou 60 dias. A Secretaria Estadual da Saúde (SES) esclareceu que o estado não possui doses com validade próxima do vencimento, e as vacinas estão sendo disponibilizadas em 67 municípios para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária com o maior número de hospitalizações. A vacinação segue focada nessa faixa etária, conforme recomendação da fabricante, que abrange pessoas entre 5 e 60 anos. De acordo com a diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), Tani Ranieri, a estratégia continua sendo monitorada junto aos gestores municipais para garantir a efetividade da campanha e atender de forma eficaz a população.

Na manhã desta quarta-feira (19), a Polícia Federal deflagrou a Operação Fafnir, com o intuito de investigar um esquema de desvio de R$ 4,7 milhões em recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (FATEC), instituição vinculada à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A operação foi desencadeada após uma denúncia encaminhada pela própria FATEC, que revelou o desvio dos valores. A investigação busca responsabilizar os envolvidos e recuperar os recursos públicos desviados. Durante a ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, além da implementação de bloqueios de bens móveis e imóveis dos suspeitos. Entre as medidas cautelares deferidas pela Justiça Federal, estão a quebra de sigilo bancário, fiscal e eletrônico, além do sequestro de seis veículos e três imóveis. O objetivo dessas ações é garantir que os bens sejam utilizados para ressarcir os cofres públicos ao final do processo. As investigações seguem em andamento, com a Polícia Federal buscando esclarecer a totalidade do esquema e identificar todos os envolvidos no desvio de recursos da FATEC.

Em meio ao calor intenso das últimas semanas em Santa Maria, os usuários do transporte coletivo têm enfrentado dificuldades devido à escassez de ônibus com ar-condicionado. Atualmente, dos 185 ônibus que circulam pelo Sistema Integrado Municipal (SIM), apenas 17 contam com climatização, representando menos de 10% da frota. A tarifa atual do transporte público é de R$ 5,00, com um subsídio de R$ 1,85 da Prefeitura, uma vez que a tarifa técnica, ou seja, o valor real do custo do serviço, é de R$ 6,85. Embora a renovação da frota com ônibus equipados com ar-condicionado possa proporcionar mais conforto aos passageiros, isso pode resultar em um aumento no custo da tarifa, devido aos custos operacionais envolvidos. Licitação e a expectativa por mudanças A principal expectativa dos usuários está voltada para a licitação que está sendo planejada e deve ocorrer ainda neste semestre. O novo contrato prevê a aquisição de 192 novos ônibus, com 54 unidades equipadas com ar-condicionado. Essa atualização da frota representa uma melhoria significativa, mas a data de implantação desses novos veículos ainda não foi definida. Mudanças previstas e cronograma Com a licitação, espera-se que a cidade tenha uma frota mais moderna e equipada, atendendo melhor às necessidades de conforto dos passageiros. No entanto, a implementação completa das mudanças dependerá do cronograma de execução do contrato, o que ainda gera uma expectativa sobre o tempo para a efetiva chegada dos novos ônibus às ruas de Santa Maria. A cidade aguarda ansiosamente as melhorias previstas, que prometem transformar a experiência de quem utiliza o transporte coletivo, especialmente nos dias mais quentes.

Por Maria Francisca Na manhã de segunda-feira (17), o prefeito de Santa Rosa,  Anderson Mantei, firmou a ordem para o início de 11 novas obras de pavimentação, para a melhoria da infraestrutura do município.  O investimento é superior a R$ 3,5 milhões, e as obras serão realizadas em sete localidades da cidade, contemplando 11 trechos, são eles:  Flores (Rua Aristóteles Capaverde), Ouro Verde (Rua das Gérberas),  Ouro Verde (Rua das Violetas), Sulina (Rua Santa Maria), Sulina (Rua Sarandi), Sulina (Rua São Gabriel), Sulina (Travessa Uruguaiana – Lado Oeste), Vicente Cardoso (Rua Antônio Piekala), Central (Rua Castro Alves – Trecho 2), Lajeado Ipê (Rua Soldado Ildo Luiz Eli), Linha Mirim (interior).