- PGR denuncia Bolsonaro
Como já havíamos antecipado aqui na coluna, a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi formalizada por Paulo Gonet nesta terça-feira (18). A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou Bolsonaro e mais 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022. Bolsonaro é acusado de cinco crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
- Organização Criminosa
Segundo a PGR, Bolsonaro ‘liderou’ organização criminosa que tentou golpe de Estado. “A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder”, escreveu Gonet, na denúncia. O PGR ainda ressalta que a suposta organização criminosa estava “enraizada na própria estrutura do Estado” e tinha “forte influência de setores militares”.
- Tamanho da pena
A pena máxima dos crimes imputados pela PGR a Jair Bolsonaro chega a 46 anos, segundo a legislação. Desse tempo, se for condenado, o ex-presidente poderia ficar preso por até 40 anos, tempo máximo de cumprimento de pena no Brasil. Caberá ao STF fazer a dosimetria da pena, que não deve chegar ao máximo previsto em lei. Caso haja condenação, os ministros também podem considerar que Bolsonaro não cometeu algum dos cinco crimes da denúncia e, por isso, diminuir a pena.
- Candidato à presidência, será?
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse nesta terça-feira (19) que não será candidato à Presidência da República em 2026. “Não serei candidato” e “Ninguém fala por mim”, afirmou Tarcísio. Nos bastidores comenta-se que o governador tem dito a aliados que só aceitaria disputar a presidência com as bençãos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Tarcísio ainda prefere disputar uma reeleição ao governo de São Paulo, acreditando que suas chances seriam maiores. A situação que temos, neste momento, é que o campo Bolsonarista não tem unanimidade num nome para disputar a presidência, e nem mesmo Bolsonaro está disposto a abrir apoio formal e perder relevância na corrida eleitoral.
- A noiva da vez
Depois de papear com PSD e MDB e não avançar com o namoro, parece que o PSDB decidiu avançar nas tratativas com o Podemos, a noiva da vez. Vale dizer que os dois partidos têm viés e ideologias semelhantes. Um sinal nessa direção foi dado com a troca partidária dos senadores Styvenson Valentim (RN) e Oriovisto Guimarães (PR) do Podemos para o PSDB. A mudança teria como pano de fundo as negociações de fusão entre as duas siglas. Segundo articuladores do Podemos, as desfiliações se deram de forma pacífica, como um aceno aos tucanos, em prol do desejo de uma união.
- Ponto a favor
A justificativa para a união é o tamanho similar dos partidos, bem como os planos que não colidem entre si. No momento, o PSDB conta com 13 deputados federais e 3 senadores, já o Podemos soma 14 deputados federais e 4 senadores. A presidente nacional do Podemos, Renata Abreu (SP), tem bom relacionamento com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB-RS), e daria apoio a uma eventual disputa pela Presidência da República. Assim, a aliança pelo que se observa não teria grandes empecilhos de qualquer uma das partes.
- Permanecem na Câmara
Os vereadores Adelar Vargas (MDB) e Luiz Carlos Fort (Progressistas), anunciados como secretários de município pelo Prefeito Rodrigo Decimo (PSDB), permanecem na Câmara de Vereadores. Fort que será o titular da pasta de Serviços Públicos já havia pedido ao prefeito para permanecer no legislativo por mais alguns meses, agora, o pedido partiu do vereador Bolinha que comandaria a Secretaria de Resiliência Climática e Relações Comunitárias que justificou problemas de saúde e questões de ordem pessoal. Pode ter sido coincidência os dois fatos, mas a sensação que passa, olhando de fora, ser difícil de acreditar que motivações de ordem política também pesaram nas decisões. De repente, até acordos que não foram cumpridos na sua totalidade, enfim, certo mesmo é que os trabalhos devem ser tocados pelos adjuntos Rui Fabrin (Serviços Públicos) e Edson Roberto das Neves Junior (Resiliência Climática e Relações Comunitárias).
- No banco de reservas
Com a decisão de permanecerem na Câmara, tanto Fort quanto Bolinha, não abrem espaço, neste momento, aos seus respectivos suplentes Marlene Nascimento (Progressistas) – 1174 votos e Marcelo Acosta (MDB) – 1223 votos, ambos devem permanecer no banco de reservas até segunda ordem.
