Cartão Material Escolar: Uma Solução Inovadora para Santa Maria?

Por Clara Tesche

Cartão Material Escolar: Inovação que Pode Transformar a Educação em Santa Maria

Em um cenário em que o acesso a materiais didáticos é crucial para o sucesso escolar, iniciativas vêm facilitando a vida de muitas famílias. O Cartão Material Escolar, já em operação em diversas regiões do Brasil, tem sido apontado como uma solução para garantir que alunos da rede pública tenham os recursos necessários para um bom desempenho. Agora, o debate se volta para a possibilidade de aplicar esse modelo em Santa Maria, RS.

Como Funciona o Cartão Material Escolar

O Cartão Material Escolar permite que pais e responsáveis comprem os materiais necessários para os estudos dos filhos por meio de um cartão ou aplicativo, utilizado em papelarias credenciadas pela Secretaria de Educação. Esse sistema não só oferece autonomia para que as famílias escolham os produtos que melhor atendam às suas necessidades, como também estimula o comércio local e dinamiza a economia regional.

Em Santa Catarina, municípios como Balneário Camboriú já adotam o programa desde 2020. Os cartões são distribuídos diretamente nas escolas, com créditos específicos para cada série, permitindo a aquisição de itens que vão de cadernos e borrachas a lápis e canetas – sempre de acordo com a preferência do estudante. Importante destacar que o crédito disponibilizado deve ser utilizado em até 30 dias; caso contrário, o valor retorna aos cofres públicos, assegurando transparência e eficiência na gestão dos recursos.

(Foto: https://www.santamaria.rs.gov.br)

Desafios e Oportunidades para a Implementação

Em contraste com a experiência catarinense, Santa Maria, RS, ainda não implementou um sistema semelhante. Atualmente, a prefeitura distribui os materiais didáticos diretamente às escolas. Em abril de 2024, por exemplo, foram entregues cerca de 30 mil livros a mais de 7 mil alunos da Rede Municipal de Ensino, por meio do Sistema de Ensino Aprende Brasil.

Adotar o modelo do Cartão Material Escolar em Santa Maria envolve desafios logísticos e financeiros, como a necessidade de firmar parcerias com papelarias locais e garantir recursos orçamentários para viabilizar o benefício. Contudo, os potenciais benefícios – a autonomia dos pais na escolha dos materiais e o estímulo ao comércio local – podem representar um avanço significativo para a educação na cidade.

A Resposta da Prefeitura:

Em relação à implementação do Cartão Material Escolar, a Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria Municipal de Educação, explicou que está realizando um estudo para identificar a solução mais viável para a Rede Municipal de Ensino (RME), que atende um público muito diversificado, desde bebês de seis meses até adultos com mais de 70 anos. A análise envolve uma série de fatores, como a definição de fornecedores, a logística de compras e a qualidade dos materiais a serem adquiridos. A Secretaria está considerando se a utilização de um cartão seria a melhor solução ou se a compra por meio de licitação seria mais eficiente. A gestão municipal está comprometida com a distribuição de material escolar e garantindo que a decisão seja bem fundamentada.

“São vários elementos, mas todos estão sendo analisados, pois entende-se o compromisso da Gestão Pública com a distribuição de material escolar”, afirmou a Secretaria.

Além disso, a Secretaria de Educação destacou que um programa como o Cartão Material Escolar poderia ajudar a reduzir desigualdades no acesso à educação, proporcionando aos estudantes materiais escolares adequados para seu aprendizado. Isso contribui diretamente para a equidade na educação, especialmente em um município como Santa Maria, onde as disparidades sociais podem ser um desafio.

“A busca pela equidade passa por diversos pontos. E proporcionar aos estudantes materiais escolares reduz as disparidades”, acrescentou a Secretaria.

Parcerias Locais e Impacto na Economia

A viabilidade do programa também está sendo analisada com relação à criação de parcerias com empresas locais, como livrarias e fornecedores de material escolar. A Secretaria reconhece a importância de envolver o comércio local no processo, tanto para garantir o fornecimento adequado de materiais quanto para promover o retorno fiscal ao município. O investimento de recursos públicos geraria um impacto positivo na economia local, pois o dinheiro gasto nas compras retornaria ao município por meio dos impostos.

Além disso, a Prefeitura está explorando a possibilidade de buscar apoio dos governos estadual e federal para viabilizar o programa, principalmente na parte financeira. Esse apoio seria fundamental para garantir que o projeto se concretize sem sobrecarregar os recursos do município.

“A Secretaria de Educação está na fase de análise de viabilidade financeira, mas certamente buscará apoio dos governos Estadual e Federal para a implementação deste tipo de ação”, destacou a Prefeitura.

(Foto: https://www.santamaria.rs.gov.br)

Próximos Passos e Perspectivas para o Futuro

Apesar de todos os desafios, a implementação do Cartão Material Escolar continua sendo uma prioridade da gestão municipal. A análise sobre sua viabilidade financeira e logística segue em andamento, e a Prefeitura de Santa Maria está comprometida em garantir que a educação municipal seja oferecida de maneira igualitária para todos os alunos.

A experiência dos municípios catarinenses demonstra que iniciativas como o Cartão Material Escolar podem transformar positivamente a dinâmica da distribuição de materiais e, consequentemente, o desempenho escolar dos alunos. Embora a adoção desse programa em Santa Maria ainda dependa de discussões e estudos sobre sua viabilidade, a proposta já desperta o interesse de especialistas e da comunidade, que aguardam uma resposta oficial da prefeitura para que se inicie um debate aprofundado sobre a modernização do sistema educacional municipal.

Durante a campanha eleitoral de 2024, os então candidatos Rodrigo Decimo e Lúcia Madruga destacaram a educação como uma de suas principais bandeiras. Entre as propostas apresentadas, estava a inclusão de materiais escolares, como mochilas, tênis e kits de material didático, no pacote de uniformes a serem distribuídos anualmente aos alunos da rede municipal. A intenção era oferecer aos estudantes recursos essenciais para o aprendizado, reduzindo desigualdades e promovendo a equidade educacional.

Em entrevista concedida após a vitória nas urnas, Rodrigo Decimo enfatizou a importância de proporcionar aos alunos materiais escolares de qualidade, alinhando-se à proposta de ampliar o acesso a recursos educacionais. Lúcia Madruga, por sua vez, destacou a necessidade de um planejamento cuidadoso para a implementação dessas iniciativas, considerando aspectos como orçamento e logística. A vice-prefeita ressaltou que, embora o orçamento de 2025 já estivesse definido, a administração municipal buscaria viabilizar essas propostas por meio de ajustes e parcerias estratégicas.