Estive em Porto Alegre no dia 1º de julho para acompanhar a assinatura do Projeto de Lei que será
encaminhado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, propondo a criação do Fundo
Estadual do Bem-Estar Animal.
Essa iniciativa representa um avanço significativo nas políticas públicas voltadas à proteção e ao
cuidado dos animais em nosso estado.
O principal objetivo do projeto é permitir que os municípios gaúchos desenvolvam suas próprias
legislações para instituir o Fundo Municipal do Bem-Estar Animal. Com isso, cada cidade poderá
acessar, de forma estruturada e contínua, os recursos disponibilizados pelo Governo do Estado para
investir na causa animal.
Esses recursos poderão ser aplicados em diversas ações essenciais, como:
- castrações;
- aquisição de medicamentos e tratamentos veterinários;
- campanhas educativas e de conscientização sobre a importância do bem-estar animal.
Além dos repasses estaduais, o Fundo poderá contar com recursos de outras fontes, como o
Ministério Público, emendas parlamentares e doações. Essa flexibilidade amplia a capacidade de
investimento dos municípios e fortalece a execução de políticas públicas de forma descentralizada.
O projeto visa oferecer suporte técnico e financeiro para que os municípios possam desenvolver
programas eficazes de proteção, controle populacional e promoção do bem-estar animal,
garantindo mais dignidade e qualidade de vida aos animais em situação de vulnerabilidade.
A criação do Fundo Estadual do Bem-Estar Animal é um marco para o Rio Grande do Sul e
reforça nosso compromisso com uma política pública permanente, orientada pelo cuidado, respeito
e proteção aos animais em todas as regiões do estado.
Adelar Vargas – Bolinha
Vereador
