Coluna Aparte

Por Reinaldo Guidolin

Procura em alta

O cantor sertanejo Gusttavo Lima tem recebido uma série de convites de dirigentes partidários para que se filie, tendo em vista as Eleições Gerais de 2026. O último convite partiu do Presidente Nacional do Progressistas, o senador Ciro Nogueira (PP), que ao convidá-lo não condicionou sua filiação a vaga de presidente. Segundo o senador, para que a candidatura do cantor se viabilize a presidência seria necessário dialogar com grupos políticos alinhados, como o grupo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além é claro do apoio interno da legenda. 

Boa largada nas pesquisas

Uma pesquisa Genial/Quaest, divulgada em 3 de fevereiro, mostrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganharia em todos os cenários de votação para as eleições presidenciais. Contudo, a margem seria mais apertada contra Gusttavo Lima, já que neste cenário, Lula teria 41% e ele 35%, numa diferença de seis pontos percentuais, com margem de erro de 1% para mais ou para menos.

Definição do futuro

O PSDB continua promovendo encontros que discutem o futuro do partido, que pode ser incorporado ou fundido a outra legenda, ou ainda formar uma nova federação. Três propostas estão na mesa de negociação entre tucanos. A mais antiga – e que parece ter esfriado – é uma federação com Podemos e Solidariedade. Hoje, o PSDB é federado com o Cidadania, mas a relação entre os dois partidos vai de mal a pior. As outras duas possibilidades seriam PSD e MDB, siglas comandadas, respectivamente, por lideranças paulistas, o Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), e o Deputado Federal Baleia Rossi (MDB).

O provável caminho

É meio lógico que por mais que o partido ouça suas bases, a decisão de fato será tomada entre os três governadores, a bancada federal e a bancada no senador. Sabe-se que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, já esta decidida em migrar para o PSD e, só não fez isso pois aguarda uma definição da direção nacional. Os outros dois governadores do partido, Eduardo Leite (RS) e Eduardo Riedel (MS), também estão inclinados mais ao PSD do que ao MDB. Kassab também definiu que a incorporação seria o instrumento utilizado para que dessa forma não abrisse a possibilidade de deputados saírem do partido, algo que a legislação permitiria em caso de fusão. Uma decisão sobre o assunto deve acontecer só a partir de março quando as conversas devem se intensificar. 

PEC reduz idade mínima

Durante o recesso parlamentar, ganhou fôlego a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da idade mínima para concorrer aos cargos de Senador e Presidente da República, alterando dos atuais 35 anos para 30 anos. A proposta também altera as exigências para outros postos: interessados em disputar governos estaduais poderiam se lançar a partir dos 28 anos, enquanto quem tem ao menos 20 anos poderia concorrer aos cargos de deputado federal, estadual e distrital.

Os beneficiados com a alteração

O texto de autoria do deputado Eros Biondini (PL-MG), inicialmente associado ao bolsonarismo, agora, conta com a adesão de outros políticos de Centro e de Esquerda que podem se beneficiar com essa alteração. Entre os principais beneficiados estão:

• O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) que completa 30 anos em maio de 2026;
• O prefeito João Campos (PSB-PE) que terá 33 anos em 2026;
• O deputado Federal André Fernandes (PL-CE) que somaria 29 anos em 2026;
• Kim Kataguiri (União Brasil-SP) completará 30 anos em janeiro de 2026;

Autor da proposta, Biondini diz que o texto contempla os interesses de todos e que o caso da sua filha lhe serviu de inspiração. Para quem não lembra, a deputada estadual mais jovem do país, Chiara Biondini (PP-MG) só tomou posse 20 dias após os colegas, no dia seguinte ao seu aniversário de 21 anos. Se a PEC valesse, seus 20 anos seriam suficientes para assumir o cargo.

Possibilidade de Parcelamento

A secretaria da Fazenda instalou um totem , no primeiro andar do Centro Administrativo Municipal (CAM), para o pagamento parcelado, via cartão de crédito, de todas as guias municipais, como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e outros tributos municipais. Agora o contribuinte pode parcelar em até 12 vezes, inclusive no equipamento há opção de simular o valor do juro, dependendo de quantas vezes for o parcelamento. Outros totens, com a mesma função, encontram-se no Tudo Fácil (Vitta Center, na Rua Pinheiro Machado, 2.366), e no Poupa Tempo (sede da Secretaria de Licenciamento e Desburocratização, no Office Tower, no 10º andar, na Rua André Marques, 820). 

Sala do Empreendedor em novo espaço

A Secretaria de Licenciamento e Desburocratização, informa que a Sala do Empreendedor atenderá em novo local a partir desta quarta-feira (12). O serviço será realocado provisoriamente para os guichês em frente ao espaço onde a Sala foi inaugurada, no 10º andar do edifício Office Tower, Rua André Marques, 820. Entre os serviços ofertados estão: processos de abertura, regularização e baixa de empresas; bem como serviços exclusivos aos Microempreendedores Individuais (MEI), como emissão de nota fiscal, acesso a crédito e orientação empresarial. Importante dizer que a maioria dos serviços oferecidos são gratuitos.

Retorno das aulas na Rede Estadual

Nesta terça-feira, tivemos mais um desdobramento do assunto, com o governo estadual derrubando a decisão liminar favorável ao adiamento das aulas. Com isso, o calendário terá início nesta quinta-feira (13). A liminar foi concedida domingo à noite, em ação apresentada pelo Cpers, em função da forte onda de calor que atingiu o Rio Grande do Sul. Na decisão que permitiu o início do ano letivo, o desembargador Eduardo Delgado, destacou o risco das consequências decorrentes da alteração brusca do calendário escolar, citando, entre outras, o perecimento de alimentos que seriam servidos aos alunos e a situação dos pais. 

Faltou bom senso

A sensação que se passa é que faltou bom senso por parte do governo do estado. Não é razoável forçar um retorno do ensino com alunos e servidores tendo que enfrentar fortes temperaturas em escolas que não dispõem do mínimo de infraestrutura. Inclusive, as que encontram-se em situação mais precária são aquelas que foram atingidas pelas enchentes de 2024, que aliás, nem sequer se reergueram ainda. Há escolas que contam com aparelhos de ar condicionado, contudo, o sistema elétrico não comporta o uso. Há casos também de escolas que não possuem nem ventiladores, cortinas e bebedouros. A complexidade estrutural tão disforme do Sistema Educacional do RS exigiria medidas que de fato se preocupassem com o bem estar de nossos alunos e professores. 

A sensação que se passa é que faltou bom senso por parte do governo do estado. Não é razoável forçar um retorno do ensino com alunos e servidores tendo que enfrentar fortes temperaturas em escolas que não dispõem do mínimo de infraestrutura. Inclusive, as que encontram-se em situação mais precária são aquelas que foram atingidas pelas enchentes de 2024, que aliás, nem sequer se reergueram ainda. Há escolas que contam com aparelhos de ar condicionado, contudo, o sistema elétrico não comporta o uso. Há casos também de escolas que não possuem nem ventiladores, cortinas e bebedouros. A complexidade estrutural tão disforme do Sistema Educacional do RS exigiria medidas que de fato se preocupassem com o bem estar de nossos alunos e professores.