DESASSOREAMENTO COMO POLÍTICA PÚBLICA: Um passo necessário para a prevenção de alagamentos e enchentes em Santa Maria

Em meio aos desafios cada vez mais urgentes das mudanças climáticas e dos eventos extremos, principalmente como os que o Rio Grande do Sul enfrentou no último ano, com diversas enchentes que impactaram diversas regiões do nosso Estado, inclusive Santa Maria. É preciso falar sobre Políticas Públicas preventivas, e entre elas, uma das mais importantes – e geralmente esquecidas – é o desassoreamento de rios, arroios, canais urbanos, riachos e sanguias. 

O desassoreamento é um processo essencial para garantir o bom funcionamento desses cursos d`água. Em nosso município o desassoreamento das sanguias é – ou deveria ser – um importante instrumento para prevenção de inundações e para a manutenção da infraestrutura urbana. Existem sim ações de desassoreamento realizadas na cidade, em diversos bairros, para evitar alagamentos e garantir escoamento adequado, porém, é preciso refletir e enfatizar mais o programa no município, pois estamos diante de eventos climáticos e enchentes nunca antes vistos, e para isso é necessário mais trabalho preventivo e repensar novas formas de lhe dar com o problema. 

No Rio Grande do Sul,o governo do Estado tem uma programa conhecido como “Desassorear RS” voltado justamente para enfrentar os gargalos estruturais que agravam alagamentos e comprometem a segurança hídrica. O programa busca limpar e desobstruir cursos d`água em mais de 150 Municípios gaúchos, com apoio técnico, financeiro e operacional do Estado. Santa Maria faz parte deste programa como um dos municípios contemplados. 

Apesar de Santa Maria ser um dos municípios contemplados pelo programa “Desassora RS” e de já terem retirado milhares de metros cúbicos de sedimentos em diversas frentes de trabalho, o impacto das mudanças climáticas necessita de mais

intensificação preventiva para aumentar a qualidade de vida das comunidades afetadas diretamente pelos arroios e canais pluviais. 

Sabemos que abordar o tema desassoreamento engloba análises ambientais, batimetrias e manejos adequados do material removido, ou seja, um programa complexo com diversas frentes de atuação. Sabemos também que o programa de desassoreamento juntamente com o Estado é um caminho fundamental a se seguir, cobrar e apoiar. Inclusive há projetos de lei em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul com intuito de institucionalizar esse apoio estadual ao desassoreamento, com objetivo de criar bases legais para financiamento contínuo e parcerias com os municípios. 

Entretanto, como vereador, acredito que mais políticas públicas e programas como esses devem ser apoiados e divulgados. Desassorear nossos cursos d’água é cuidar da prevenção, da segurança pública e da dignidade das famílias que vivem em áreas mais vulneráveis e de maiores riscos de impactos. 

É uma medida que une gestão eficiente de recursos, sustentabilidade e impacto direto na vida das pessoas. Fica a reflexão que trago comigo e compartilharei, o caminho preventivo é o melhor caminho técnico e estruturado para evitar tragédias anunciadas, e ele precisa ser um caminho colaborativo: de ação, de acompanhamento e de união entre Município, Estado e Sociedade.