Dia 13 de agosto: Protocolaço mobiliza parlamentares em todo o Brasil pelo direito à amamentação.

Hoje, dia 13 de agosto, durante o Agosto Dourado, mês de incentivo ao aleitamento, o Instituto E Se Fosse Você?, por meio da Rede Enxame, realiza o Protocolaço, uma ação nacional que mobiliza mulheres parlamentares de todas as regiões do Brasil para protocolar projetos de lei voltados ao incentivo e à proteção da amamentação.

Aqui em Santa Maria, através do meu mandato, protocolamos dois importantes projetos: o PL que institui o Agosto Dourado no calendário do município e o projeto sugestão que dispõe a autorização de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos. A exemplo, da Câmara Municipal de Vereadores e Vereadoras da cidade que em 2023 teve a inauguração de um espaço para a amamentação. Uma iniciativa do nosso mandato, através da Procuradoria Especial da Mulher.

A Rede Enxame é uma articulação de mulheres parlamentares inspirada na metáfora das abelhas, trabalhando em união para fortalecer a participação feminina na política e enfrentar a violência política de gênero. A iniciativa busca não apenas ocupar espaços de poder, mas transformá-los, com base no cuidado mútuo e na construção de um futuro mais justo.

No Protocolaço, cada parlamentar poderá escolher qual projeto irá protocolar em sua respectiva Casa Legislativa, municipal, estadual ou federal, a partir de um kit de propostas sugerido pelo Instituto e organizações parceiras, que inclui medidas como: garantir salas de amamentação em ambientes de trabalho, assegurar passe livre no transporte público para lactantes e doadoras de leite, permitir o aleitamento em creches e criar equipes de apoio à amamentação em situações de desastres e emergências climáticas. A campanha parte de um princípio central: a amamentação é um pacto coletivo, e não responsabilidade exclusiva da mulher. Além dos protocolos de lei, a ação contará com atividades de mobilização social, como mamaços nas Casas Legislativas, audiências públicas e divulgação de boas práticas. Segundo a coordenadora do Instituto E Se Fosse Você?, Manuela d’Ávila, é importante que a sociedade como um todo entenda a questão:

 “O Protocolaço é mais do que uma ação legislativa, é um ato coletivo de coragem. Ao protocolarmos projetos em todo o Brasil, dizemos que a amamentação não é um desafio individual, mas um compromisso social. Estamos unindo mandatos para transformar políticas públicas e garantir que cada mãe e cada criança tenha seu direito respeitado. Quando as mulheres se movem em rede, movem também o futuro do país.”

Com o Protocolaço, o Instituto E Se Fosse Você? e a Rede Enxame conectam a luta das ativistas e influenciadoras da amamentação aos mandatos parlamentares, sensibilizando famílias, profissionais da educação e o poder público para superar os gargalos que ainda dificultam o aleitamento materno no Brasil.

Data: 13 de agosto de 2025
Realização: Instituto E Se Fosse Você? e Rede Enxame