Direito, divórcio e a arte de não matar pombos com canhões

“E se não existisse o Direito?”
Essa pergunta costuma aparecer nos primeiros dias de aula da faculdade de direito. É quase um rito de passagem. Uma provocação simples, mas que se instala de forma quase permanente na cabeça de quem escolheu seguir esse caminho.

A resposta mais imediata dos calouros é previsível: “sem o direito, viveríamos no caos”. Mas não demora muito para descobrirmos que o buraco é mais embaixo — e que o próprio conceito de “Direito” está longe de se esgotar em normas, códigos ou constituições. O Direito, afinal, é (ou deveria ser) um instrumento a serviço da justiça. E justiça, por sua vez, é algo que nem sempre cabe num artigo ou numa sentença.

A verdade é que a maioria de nós só começa a entender o que é Direito de verdade quando sai da sala de aula e encontra a vida real. Às vezes, é no estágio, de forma não remunerada, quando uma senhora de 70 anos chega até você, advogada em formação, e pede — com humildade e desespero — ajuda para resolver um problema pessoal, íntimo, urgente. É nesse momento que o conceito ganha carne, voz, cheiro, urgência.

Mas hoje quero te convidar a pensar sobre outro cenário. Um casal. Dez, talvez quinze anos juntos. Dois filhos, um cachorro e uma casa financiada. E, agora, um silêncio ensurdecedor no lugar do amor. Eles querem se separar. Ou melhor, sabem que não dá mais. Mas não sabem como. Procuram um advogado — ou melhor, um campo de batalha. Querem que alguém lhes diga quem está certo, quem sairá ganhando, quem vai “ficar com tudo”. Muitas vezes os filhos acabam sendo uma moeda de troca injusta e a confusão se instala em todo o ecossistema familiar.

Será que o Direito precisa mesmo ser esse tribunal de guerra?

Nesse contexto, gosto de lembrar da célebre frase: “Não é preciso um canhão para matar pombos.” E me pergunto: quantos casamentos destruídos terminam em batalhas judiciais desnecessárias, onde se gastam anos, dinheiro, energia emocional e até a dignidade — quando tudo poderia ter começado por uma boa conversa? Ou melhor: por uma boa mediação.

A mediação é esse caminho possível — e muitas vezes esquecido — entre o fim do afeto e o início da ação judicial. Um espaço seguro, acolhedor, onde duas pessoas podem reconstruir pontes antes de desabar em tribunais. Onde o advogado deixa de ser um gladiador e passa a ser facilitador. Um tradutor de angústias.

Parece idealista? Talvez. Mas o Direito precisa de idealistas, também. Porque, no fundo, o que é direito senão aquilo que nos parece certo, ético, moral?

Não raro, vejo colegas empolgados citando Kant, Rousseau, Bobbio… e se confundindo entre eles, misturando Hobbes no meio de argumentos. Tudo isso até que a sentença chega e a realidade cobra seu preço. Nomes e conceitos se apagam, mas os desafios da vida real não esperam. Aí é na prática que a gente descobre que Direito não é só o que está no artigo 1.577 do Código Civil. É o que a gente faz com ele.

É por isso que acredito: o maior desafio de quem opera o Direito não é decorar leis — mas sim discernir quando aplicá-las, e como. Às vezes, é mais justo propor uma escuta do que uma petição inicial. E mais corajoso chamar para conversar do que pedir tutela antecipada.

É claro, cada caso é um caso e as vezes o tribunal é sim a única saída.
E, Sim, eu sei: as leis existem. Elas são necessárias. Assim como a morte é. E aqui cito Saramago, em “As intermitências da morte”: “As pessoas maldiziam a morte, mas, quando ela cessou, ficaram completamente perdidas.”
O Direito, como a morte, nem sempre é belo ou justo. Mas é essencial.

Nem todo divórcio precisa ser um campo minado. Nem toda disputa precisa se transformar em litígio. E talvez essa seja uma das lições mais importantes da vida prática do Direito: saber quando se está matando pombos com canhões. Saber quando a batalha jurídica é necessária — e quando ela é apenas ruído, vaidade, desperdício.

O que é Direito, então?

É reconhecer que, às vezes, justiça é silêncio, é acordo, é mediação.
É saber que algumas dores precisam ser ouvidas — e não apenas protocoladas.
É entender que o Direito não se limita às leis. Que o Direito, de verdade, mora nas escolhas que fazemos. E, sobretudo, mora na ética que nos move.

Talvez, no fim das contas, o Direito seja isso: a arte de saber a medida.
A medida do que é certo. A medida do que vale a pena.
A medida entre o litígio e a paz.