Qual o motivo pelo qual algumas regiões desfrutam de altos níveis de desenvolvimento econômico e qualidade de vida e outras são penalizadas pela estagnação e encolhimento demográfico?
Essa foi a pergunta feita pelo Governador do estado, quando da criação da Secretaria Especial de Combate à Desigualdade Regional no ano de 2003.
Agregado a esse questionamento, estava o desafio de encontrar e propor soluções para resolver o quadro de involução econômica e social que se apresentava no início dos anos 2000, no Rio Grande do Sul.
Na ocasião, eu era secretário adjunto da pasta e partimos de imediato ao diagnóstico que abordava todas as questões possíveis de serem enfrentadas: características econômicas; composição etária e demográfica; especificidades hidrográficas e geográficas; modelos colonizatórios; e mais um grande número das diferentes variáveis.
Resultado? Não encontramos padrão ou característica que fosse comum às regiões desenvolvidas e não desenvolvidas.
Depois de meses debruçados sobre todos os indicadores disponíveis, apenas uma característica ficou evidente por sua presença ou ausência relacionada aos dois grupos de estudo: regiões prósperas e desenvolvidas tinham uma ação presente e propositiva da sociedade civil organizada.
Sim, a diferença entre desenvolvimento e estagnação estava na capacidade de determinadas regiões em criar pertencimento e participação dos não eleitos no processo de planejamento e execução das ações estruturantes daqueles arranjos sociais. Dessa conclusão sugerimos o fomento a criação em todos os municípios do estado de Agências de Desenvolvimentos aos moldes da ADESM, Agência de Desenvolvimento de Santa Maria.
Trazendo para os dias atuais podemos oferecer como exemplo a disputa entre as diferentes regiões do estado pela instalação de um aeroporto com características complementares e alternativas ao Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.
De todas as possibilidades, a mais consolidada não é necessariamente a tecnicamente a mais recomendável. Mas sim, a que se organizou e consolidou mais rapidamente. Me refiro ao Aeroporto de Vila Oliva, na Serra Gaúcha, que teve solicitação formal de inclusão no PAC.
Não há dúvidas que a solicitação formal foi feita pelo poder público, mas toda mobilização foi da sociedade civil organizada, que há um bom tempo já encontrou seu consenso e vem qualificando e aperfeiçoando o seu projeto.
O protagonismo da solução de Vila Oliva não é decorrente de um favorecimento indevido ou imoral a uma região que já é uma força econômica e social. E sim, a consequência de um modelo de organização social onde a participação constante da sociedade, além do hábito de planejar de forma integrada e complementar ao poder público, são uma prática constante, nada estranha ou episódica.
Caso pretendamos enfrentar e resolver os desafios de tantos episódios que frequentam a décadas os noticiários de nossa cidade e região, referentes ao desenvolvimento e qualidade de vida, podemos afirmar sem medo de errar que o primeiro movimento deve ser de qualificação do modelo de participação social ativa e informada da nossa população.
Ainda somos uma cidade e região com muito potencial, mas, como tudo na vida, algumas oportunidades não aproveitadas dificilmente se apresentam novamente e, por isso, precisamos acelerar nosso processo de evolução como sociedade mais participativa antes que seja tarde. Devemos aumentar exponencialmente o número de pessoas comprometidas com o planejamento e execução de políticas públicas para além dos detentores de mandato eletivo, em uma forma cooperada e complementar, dedicada a soluções de longo prazo que tenham como objetivo a prosperidade e qualidade de vida da maioria da população.
