Foi lançada oficialmente nesta segunda-feira, 28 de abril, a Frente Parlamentar criada para tratar da situação das famílias que ocupam a área do antigo Jockey Club, em Santa Maria. A iniciativa, liderada pela vereadora Alice Carvalho (PSOL), foi formalizada durante reunião no Plenarinho da Câmara Municipal e tem como principal objetivo articular o diálogo entre poder público, sociedade civil e os moradores da ocupação, em busca de alternativas pacíficas e justas para o impasse fundiário.
A reunião contou com a presença de representantes de movimentos sociais, lideranças comunitárias e autoridades municipais. Durante o encontro, foi firmado um acordo importante no gabinete da vereadora: o Município de Santa Maria se comprometeu a solicitar, junto ao Judiciário, a suspensão por seis meses da ação de reintegração de posse da área, além de interromper quaisquer atos expropriatórios em curso, como notificações extrajudiciais já emitidas.
Em contrapartida, os moradores da ocupação se comprometeram a não expandir a área ocupada e a colaborar com a Secretaria Municipal de Habitação no levantamento demográfico das famílias residentes. O mapeamento será fundamental para congelar a situação atual e subsidiar futuras políticas públicas voltadas à regularização ou reassentamento.
A criação da Frente Parlamentar é vista como um avanço na mediação de conflitos urbanos em Santa Maria, reforçando princípios como o direito à moradia, a dignidade humana e a importância do diálogo institucional com a população vulnerável.
Para Alice Carvalho, a suspensão da reintegração já representa uma vitória: “É uma conquista construída pela luta dos moradores e pelo esforço coletivo de diálogo entre a Frente, os movimentos sociais e o poder executivo. A prioridade é garantir que essas famílias não sofram nenhum tipo de violência durante o processo.”
A Frente Parlamentar continuará acompanhando de perto os desdobramentos do acordo, atuando como ponte entre os moradores e o poder público. A expectativa é que o tempo conquistado com a suspensão da reintegração sirva para a construção de soluções duradouras, que respeitem os direitos das famílias e promovam a justiça social no território.
Por: Samara Debiasi
