Governo declara de utilidade pública obras do Porto Meridional em Arroio do Sal

Foto: Divulgação DTA Engenharia

O governador Eduardo Leite assinou nesta terça-feira (27) o decreto que declara de utilidade pública as obras do Porto Meridional, em Arroio do Sal, no Litoral Norte do Estado. A medida oferece segurança jurídica para a continuidade do projeto privado, considerado estratégico para o desenvolvimento econômico e logístico do Rio Grande do Sul. O decreto permite à empresa responsável pelo projeto a a Porto Meridional Participações S/A solicitar ao Ibama autorização para eventual supressão de vegetação nativa, em conformidade com a Lei da Mata Atlântica, sem substituir o processo de licenciamento ambiental.

“A nova estrutura portuária irá fortalecer a logística do Estado, criando mais uma alternativa para o escoamento da produção gaúcha, em especial para os produtos da Serra. O projeto é estratégico e está em consonância com o Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável, que prevê melhoras no ambiente de negócios e na infraestrutura do Rio Grande do Sul para atrair mais investimentos”, disse o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo.

Com início das obras previsto para o primeiro quadrimestre de 2026 e operação estimada para 2028, o terminal portuário deve movimentar até 53 milhões de toneladas por ano, com investimentos de R$ 6,5 bilhões. O empreendimento tem potencial para gerar mais de 7 mil empregos diretos e indiretos, fortalecendo a infraestrutura de escoamento da produção.