Após um feriado marcado por tragédia — com ao menos dez mulheres assassinadas entre a madrugada de sexta (18) e a tarde de segunda-feira (21) no Rio Grande do Sul — o governador Eduardo Leite reuniu secretários, nesta terça-feira (22/4), no Palácio Piratini para reforçar as ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Indignado com os feminicídios, Leite anunciou que novas medidas serão implementadas nos próximos dias, com articulação entre diferentes secretarias além da área da Segurança Pública.
Leite destacou iniciativas já em andamento, como o Monitoramento do Agressor — que utiliza tornozeleiras eletrônicas e celulares com GPS para proteger vítimas —, a ampliação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e das Salas das Margaridas, além da atuação da Patrulha Maria da Penha. Segundo ele, é preciso avançar no estímulo à denúncia e desenvolver mecanismos para identificar casos ocultos de violência doméstica, muitas vezes encobertos por barreiras culturais e emocionais.
Outro foco é a autonomia financeira das mulheres. O governo lançou recentemente os programas Mulher Empreendedora Chefe de Família e Avança Mulher Empreendedora, voltados à capacitação, crédito e fortalecimento da independência econômica de vítimas em situação de vulnerabilidade. O Estado também reduziu os índices de feminicídio nos últimos dois anos: 21,6% em 2023 e 15% em 2024.
Além das ações estruturais, Leite reforçou o compromisso de criar um ambiente mais seguro para as mulheres no RS. “Não vamos descansar enquanto não tivermos um Estado onde nenhuma mulher precise viver com medo”, declarou. Para engajar a sociedade, o governo também oferece o selo EmFrente, Mulher, concedido a empresas que desenvolvem ações contínuas contra a violência de gênero.
O deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) recusou convite para assumir um ministério no governo Lula, mesmo após sua indicação ter sido articulada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e confirmada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR). Em nota, o parlamentar agradeceu a confiança do presidente, mas afirmou não poder aceitar o cargo, reafirmando seu compromisso com o diálogo institucional. A decisão causou constrangimento ao governo em meio a negociações com o União Brasil.
Com a desistência de Pedro Lucas, surgem outros nomes como possíveis sucessores, como Moses Rodrigues (União Brasil-CE) e até mesmo a possibilidade de remanejamento ministerial envolvendo Celso Sabino (União Brasil-PA).
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus, por unanimidade, seis ex-integrantes do governo Jair Bolsonaro, acusados de participar de um plano golpista para manter o ex-presidente no poder e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada nesta terça-feira (22/4), com todos os ministros — Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux — votando a favor da abertura da ação penal.
Os denunciados são apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como membros do “núcleo 2” da trama golpista, responsável por coordenar ações operacionais determinadas pelo grupo central, já tornado réu em março, que inclui Bolsonaro e três generais de seu governo. Entre as acusações, estão golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada e ações ligadas aos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Os novos réus são:
Segundo a PGR, o grupo também coordenou o monitoramento de autoridades e manteve contatos com manifestantes acampados em frente ao QG do Exército. Todos os acusados negam envolvimento em atos ilegais.
O ex-deputado estadual gaúcho Berfran Rosado faleceu na manhã desta terça-feira, vítima de uma infecção generalizada após um procedimento na garganta. Ele estava internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre. O velório ocorreu no Crematório Metropolitano.
Natural de Rosário do Sul, Rosado foi deputado estadual entre 1999 e 2010 e ocupou diversos cargos públicos, incluindo as secretarias de Trabalho (no governo Antônio Britto) e de Meio Ambiente (no governo Yeda Crusius). Filiado ao PPS (atual Cidadania), também concorreu a vice-governador e a vice-prefeito de Porto Alegre.
O presidente da Assembleia Legislativa, Pepe Vargas (PT), cancelou a sessão desta terça em respeito ao falecimento. Diversos políticos, como o prefeito Sebastião Melo (MDB) e o secretário Beto Fantinel (MDB), prestaram homenagens destacando sua trajetória e dedicação à vida pública.
O deputado Alfredo Gaspar (União-AL), aliado de Jair Bolsonaro, foi escolhido relator de um pedido do PL que busca suspender a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), denunciado por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. O recurso, baseado no artigo 53 da Constituição, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao plenário.
Ramagem é o único parlamentar denunciado até agora no inquérito que investiga a cúpula do governo Bolsonaro. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que o pedido pode abrir caminho para suspender também a ação contra Bolsonaro e outros denunciados. Governistas, no entanto, avaliam que o efeito se restringiria apenas a Ramagem e aos atos cometidos após sua diplomação como deputado.
O deputado Tenente-Coronel Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, declarou que o recurso tem foco exclusivo em Ramagem, mas reconheceu que eventuais efeitos sobre Bolsonaro dependerão da interpretação jurídica após eventual aprovação. Gaspar afirmou que seu parecer será técnico e que ainda está estudando o caso.
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