Imposto por decreto: a democracia em retirada

O aumento do IOF por decreto presidencial, com aval do Supremo Tribunal Federal, representa mais do que um simples reajuste de tributo. É uma ruptura silenciosa na cadeia de comando da democracia. Quando o Executivo age sem o Congresso e é blindado pelo Judiciário, há quebra na hierarquia constitucional.

Aumentar impostos sem debate é um golpe à transparência e à responsabilidade. Enquanto anunciam isenção no Imposto de Renda, sobem tributos que atingem diretamente o trabalhador, o pequeno empresário e o produtor. Tira-se do crédito, do consumo, da liberdade econômica, transformando o cidadão em refém.

A função do Parlamento é representar o cidadão. Quando é ignorado, a própria representação é negada. E quando o STF passa a validar esse tipo de ação, o que se instala é um modelo centralizador, onde o Estado avança e o cidadão recua.

Não há democracia sólida onde se governa por decreto e se tributa por imposição. Isso não é justiça social. É retrocesso institucional.

É hora de vigilância total. O país precisa retomar a disciplina fiscal, o respeito à Constituição e o limite entre os Poderes. Sem isso, o que nos resta é um comando sem limites, agindo longe da tropa que sustenta esta nação: o cidadão.

Sem respeito às regras, não há nação forte. Há apenas domínio.

Coronel Vargas