Imposto Solidário: Um Gesto de Cidadania que Transforma Vidas em Santa Maria

  Todos os anos, ao preencher a declaração do Imposto de Renda, contribuintes de Santa Maria têm a oportunidade de transformar vidas sem qualquer custo adicional. O Imposto Solidário permite que uma parte do imposto devido seja destinada diretamente para fundos municipais que beneficiam crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade. Trata-se de um gesto simples, seguro e de grande impacto social, que fortalece nossa comunidade e direciona recursos para quem realmente precisa.

Como Funciona o Imposto Solidário?

       Pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMCA) e para o Fundo Municipal do Idoso (FMI). Já as empresas tributadas pelo lucro real podem contribuir com até 1% para cada um desses fundos. Importante destacar que essa destinação não representa um valor extra a ser pago, mas sim uma alocação consciente de parte do tributo que já seria repassado à União.

      A Receita Federal incentiva essas doações e assegura que, quando realizadas corretamente, elas não trazem riscos ao contribuinte. Pelo contrário: além de fazer o bem, quem destina pode ter o valor deduzido do imposto a pagar ou acrescido à restituição, conforme o caso.

Um Potencial Subaproveitado

       Apesar de ser uma grande ferramenta de solidariedade e fortalecimento da rede de assistência social, o Imposto Solidário ainda é pouco utilizado em Santa Maria. Em 2024, por exemplo, após 40 dias de campanha, apenas 6,24% do potencial de doação havia sido atingido. Isso representa cerca de R$ 686 mil arrecadados, quando o potencial era de R$ 11,7 milhões. Ou seja, mais de R$ 11 milhões que poderiam ter ficado na cidade para auxiliar centenas de pessoas acabaram indo para os cofres da União.

      O que impede que esses recursos cheguem aos fundos municipais? Muitas vezes, a falta de informação e o receio infundado de que a doação possa causar problemas fiscais. No entanto, a própria Receita Federal garante que a destinação é totalmente segura e livre de qualquer risco de cair na malha fina, desde que feita corretamente no sistema da declaração do Imposto de Renda.

Por Que Fazer o Imposto Solidário?

      Quando você escolhe destinar parte do seu imposto para os fundos municipais, está garantindo que esse dinheiro permaneça em Santa Maria, sendo aplicado em projetos sociais que fazem a diferença. Esses recursos ajudam a manter e ampliar programas voltados para:

• Crianças e adolescentes em situação de risco;
• Idosos que necessitam de assistência e acolhimento;
• Entidades que prestam apoio a famílias vulneráveis;
• Ações de educação, saúde e inclusão social.

       Ao fazer essa escolha, você está exercendo sua cidadania ativa, participando ativamente do desenvolvimento social da cidade e ajudando a transformar vidas. Esse é um exemplo claro de como pequenas atitudes individuais podem ter um impacto coletivo imensurável.

Como Fazer a Sua Destinação?

       Contribuir com o Imposto Solidário é fácil e rápido. No momento de preencher sua declaração do Imposto de Renda, siga estes passos:

1. Acesse a opção “Doação Diretamente na Declaração” dentro do sistema da Receita Federal.
2. Escolha o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e/ou o Fundo Municipal do Idoso de Santa Maria.
3. Informe o valor a ser destinado, respeitando o limite de 6% para pessoas físicas e 1% para empresas.
4. Gere e pague o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) dentro do prazo estipulado.
5. O valor destinado será abatido do imposto devido ou somado à restituição.

Um Chamado à Comunidade Santa-mariense

       Santa Maria tem uma história de solidariedade e mobilização social, e o Imposto Solidário é mais uma oportunidade para reforçarmos esse compromisso com o bem coletivo. Se cada contribuinte que declara o Imposto de Renda fizesse a destinação, teríamos milhões de reais sendo aplicados diretamente em projetos essenciais para a cidade.

       Por isso, convido você, cidadão santa-mariense, a fazer parte desse movimento de solidariedade. Conscientize seus amigos, familiares e colegas sobre a importância desse gesto. Converse com seu contador, informe-se e faça sua parte. Juntos, podemos garantir que recursos importantes fiquem em nossa cidade e sejam aplicados onde realmente fazem a diferença.

       Não perca essa oportunidade de ajudar sem gastar nada a mais. Acesse o site da Prefeitura de Santa Maria e saiba mais sobre como destinar parte do seu imposto para o Imposto Solidário. 

       Faça a sua parte e ajude a construir uma Santa Maria mais justa, humana e solidária.

Vereador Rudys Rodrigues

Líder da Bancada do MDB