Justiça mantém interdição da penitenciária de Caxias do Sul por superlotação

Foto: Brigada Militar

A Justiça manteve a interdição da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul (PECS), impedindo novas entradas de presos até que a população carcerária seja reduzida ao teto judicial de 864 pessoas. Atualmente, cerca de 1.290 detentos ocupam o local. A decisão foi proferida na última quinta-feira (10) pela juíza Paula Moschen Brustolin Fagundes, da 2ª Vara de Execução Criminal Regional.

A medida foi motivada pela persistente superlotação e pelo descumprimento de decisões anteriores, como a que determinava a remoção de novos presos no prazo de 15 dias. A juíza destacou que a situação se agravou após a interdição de presídios em Canela e Vacaria, o que elevou o número de detentos na PECS em 80 pessoas em apenas dois meses. A projeção, segundo a magistrada, indica que a unidade pode ultrapassar os 1.600 presos até dezembro. Além da interdição, a Justiça determinou mudanças na gestão da alimentação, que agora deverá ser acompanhada por agentes penitenciários.