Foto: Igor Sperotto
A Justiça de Porto Alegre suspendeu todas as ações individuais contra o município relacionadas à enchente de maio de 2024, atendendo a pedido do Ministério Público. A medida vale até que uma ação civil pública ajuizada pelo MP que exige da Prefeitura uma indenização de R$ 50 milhões por dano moral coletivo, a ser destinada a obras de adaptação climática, como jardins de chuva e corredores ecológicos. O MP aponta falhas graves em toda a estrutura do sistema de proteção contra cheias — diques, comportas e casas de bomba — e responsabiliza a omissão da administração pública pelo desastre.
A ação também requer reparação por danos materiais e morais aos moradores, empresários e trabalhadores das áreas protegidas. O juiz determinou que o município informe em cinco dias os bairros abrangidos pelo sistema. A Prefeitura ainda não foi intimada oficialmente sobre a decisão.
Por: Maria Francisca
