O Supremo Tribunal Federal voltou a julgar se as redes sociais devem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários. A proposta parece técnica, mas na prática abre caminho para a censura prévia. Se for aprovada, as plataformas serão forçadas a vigiar e remover conteúdos antes mesmo que sejam publicados, com medo de punição.
Isso é censura. E é inconstitucional.
A desculpa usada é sempre a mesma: combater fake news, discurso de ódio ou desinformação. Mas o verdadeiro alvo são as vozes que incomodam. E nós sabemos quem incomoda: os conservadores, os patriotas, os que se opõem ao sistema e não aceitam calar.
Hoje, quem defende essa medida acredita que ela será usada contra seus adversários. Amanhã, pode ser o próximo a ser silenciado. É o típico veneno que começa doce e termina com o gosto amargo da ditadura.
A liberdade de expressão é um direito fundamental. Ela protege o cidadão comum, permite fiscalizar os poderosos e garante o debate público. Sem ela, a democracia morre. Transferir essa responsabilidade para empresas privadas é terceirizar a censura. É transformar redes sociais em tribunais ideológicos.
Como militar da reserva e vereador, não posso aceitar esse retrocesso. Não fui eleito para assistir calado ao avanço de um autoritarismo disfarçado de “regulamentação”.
O povo brasileiro precisa escolher: liberdade ou controle. Cidadania ou silêncio. Estamos em uma encruzilhada. E é dever de todos nós defender a liberdade, enquanto ainda podemos falar.
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