O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (8), o projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, mas vetou 63 dos quase 400 dispositivos aprovados pelo Congresso.
Segundo a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, os vetos seguem quatro diretrizes: preservar a integridade do processo de licenciamento, dar segurança jurídica a investidores, proteger direitos de povos indígenas e quilombolas e agilizar procedimentos sem perda de qualidade.
O governo vai enviar ao Congresso um novo projeto de lei, com urgência constitucional, para repor parte dos trechos vetados com redação alternativa. Lula também assinou uma medida provisória que cria a Licença Ambiental Especial (LAE), permitindo autorizações mais rápidas para obras consideradas estratégicas.
A decisão tenta equilibrar pressões de ruralistas, que defendem menos burocracia, e de ambientalistas, que chamaram a proposta de “PL da devastação” e alertam para riscos à proteção ambiental. O Congresso ainda pode manter ou derrubar os vetos.
Foto: João Risi/SEAUD/PR
