Você acha que estou exagerando? Então leia este texto até o final. Com planejamento, responsabilidade e foco no crescimento sustentável, nosso município pode dar passos firmes rumo ao desenvolvimento urbano, valorizando o uso do solo sem comprometer a segurança nem o meio ambiente.
É com esse espírito que apresentamos o Projeto de Lei Complementar que altera o artigo 80 da Lei Complementar nº 117/2018, adaptando as regras da faixa non aedificandi – ou seja, a área onde não é permitido construir – ao longo de rodovias, ferrovias, dutos e linhas de alta tensão.
O que muda?
Pela legislação atual, a reserva obrigatória é de 15 metros de cada lado dessas faixas. No entanto, desde 2019, a Lei Federal nº 13.913 permite que os municípios, por meio de lei específica e planejamento territorial, reduzam essa exigência para até 5 metros de cada lado. Nosso projeto visa justamente isso: permitir essa flexibilização onde for tecnicamente viável e planejado, sempre com respaldo legal e ambiental.
Pense comigo:
Ao reduzir a faixa não edificável, áreas antes inutilizadas poderão receber empreendimentos residenciais, comerciais e de serviços. Isso otimiza o uso do solo e dá nova vida a regiões antes esquecidas.
Proprietários de terrenos próximos a rodovias e ferrovias terão maior possibilidade de aproveitamento legal de seus lotes. Isso aquece o mercado imobiliário, atrai novos investimentos e movimenta bilhões em potencial com a valorização urbana.
Com novas áreas liberadas para uso, surgem oportunidades para a construção civil, o comércio local, loteamentos e empreendimentos de todos os portes.
Nosso projeto está totalmente alinhado com a legislação nacional e segue os critérios técnicos de planejamento urbano. Isso garante segurança tanto ao poder público quanto aos investidores e à comunidade.
Não estamos autorizando construções sem critério. Qualquer redução da faixa será feita com estudo, embasamento técnico e, quando necessário, análise de impacto ambiental. A prioridade continua sendo a segurança e a qualidade de vida.
E agora, você concorda com o título desta coluna?
O objetivo deste projeto é liberar áreas que hoje estão subutilizadas, sem necessidade, e transformar essas regiões em oportunidades de crescimento ordenado. Estimativas conservadoras mostram que, com a valorização de terrenos e o fomento ao mercado imobiliário, Santa Maria pode gerar bilhões em investimentos, empregos e arrecadação ao longo dos próximos anos. Tudo isso com responsabilidade, segurança e respeito à legislação vigente.
