A crise fiscal anunciada pela Prefeitura Municipal, e concretizada pelo decreto que suspende por seis meses a nomeação de novos servidores concursados, escancara um velho problema que precisa ser enfrentado com coragem : o desmonte gradual do serviço público e a substituição de servidores estáveis. Isso pode precarizar a qualidade do serviço público e mostra o total descaso do atual prefeito com os aprovados no último concurso.
O prefeito Decimo justifica essa suspensão com base no déficit de cerca de R$ 91 milhões para o ano de 2025, causado principalmente pelo rombo previdenciário. A decisão de congelar nomeações e cortar gastos sociais, revela uma escolha meramente política por parte do prefeito e não uma inevitabilidade econômica.
Nesta semana, durante minha participação na Audiência Pública que debateu sobre a situação preocupante do IPASP e durante minha fala no ato do Dia do Trabalhador, na Praça Saldanha Marinho pude falar mais sobre esse tema. Nas duas oportunidades, defendi que o prefeito deveria convocar imediatamente os aprovados no último concurso realizado.
Durante o ato do dia 1º de maio, estive perto de pessoas comprometidas com o serviço público e me fez ter a convicção de que a valorização dos servidores é uma escolha política.Nomear servidores não é um gasto, é um investimento. O silêncio sobre essa pauta é uma escolha do prefeito.
É justamente em momentos como esses que o meu compromisso com esses trabalhadores deve falar mais alto. Convocar os aprovados do último concurso não é apenas uma obrigação legal e moral, é um ato de responsabilidade com os futuros servidores. Essas pessoas são profissionais qualificados, já preparados para atuar em áreas essenciais como saúde e educação.
Além disso, é importante destacar que nomear concursados contribui para a própria sustentabilidade da Previdência Municipal. Diferentemente de contratos terceirizados, os servidores efetivos contribuem diretamente para o regime previdenciário municipal, ampliando a base de arrecadação e possibilitando vislumbrar a redução do déficit do IPASP a médio e longo prazo. A precarização não é a solução, enfraquece o serviço público.
Nós, representantes da esquerda em Santa Maria, temos o dever de nos posicionar de forma firme nesse debate. Precisamos denunciar quem transforma direitos e custos e trabalhadores em números. A solução não é a criação de um arrocho fiscal, mas o investimento público, valorização do servidor e a construção de uma gestão democrática e comprometida com o bem comum.
O prefeito Decimo precisa rever sua decisão de maneira urgente. Santa Maria não pode pagar o preço da omissão do chefe do executivo municipal. A convocação dos concursados é para garantir o fortalecimento dos serviços públicos e enfrentar de verdade, a crise previdenciária que tanto se fala, mas que pouco se enfrenta de verdade.
Por Valdir Oliveira
