Reflexão sobre consumo sustentável e direitos do consumidor marcou o encontro realizado no campus da UFSM
O Procon Santa Maria, em parceria com o curso de Direito e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), realizou nesta segunda-feira (7) uma palestra com o professor Mario Leitão Frota, referência internacional em Direito do Consumidor e docente em Coimbra, Portugal.
O evento, alusivo ao Dia Mundial do Consumidor, ocorreu no campus sede da universidade e abordou o tema “Direito e Sustentabilidade: contratos de consumo e obsolescência programada”.
Durante o encontro, foram discutidos aspectos do direito do consumidor no Brasil e em Portugal, com destaque para cases europeus. Também foram abordados temas como compras na internet, vida útil dos produtos, transformação digital, transição ecológica e economia circular, com foco na sustentabilidade e na proteção do consumidor.
A atividade contou com a presença de representantes da UFSM, do Procon, do Poder Judiciário e da Secretaria Municipal de Transparência e Controle.
Por: Samara Debiasi
Imagem: Prefeitura de Santa Maria
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