Por Reinaldo Guidolin
A quarta-feira (19) marca o encerramento do recesso parlamentar na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria (CMVSM). Legislar e fiscalizar são as duas principais atribuições de um vereador e, para isso apuramos o quantitativo de projetos de lei, projetos sugestão, pedidos de providência, pedidos de informação e outras matérias legislativas. Nestes primeiros 50 dias, a Revista enFoco contabilizou, com base nas informações disponíveis no site da CMVSM, a produtividade dos parlamentares que compõem a legislatura 2025/2028.
No total, os 21 vereadores protocolaram, até o momento, 899 proposições legislativas, sendo que a maioria se refere a pedidos de providência (663) que são indicações feitas à prefeitura solicitando benfeitorias. Na sequência, surgem os pedidos de informação (65), instrumento utilizado pelo vereador para fiscalizar o Poder Executivo. E em terceiro, surge os Projetos de Lei (40) que são propostas que nascem a partir de uma ideia com o objetivo de resolver alguma demanda ou criar uma política pública. No geral, os três vereadores que formariam o pódio por produtividade legislativa seriam: 1º Professor Luiz Fernando (PDT) – 215 proposições, 2º Marcelo Bisogno (União Brasil) – 113 proposições e 3º Admar Pozzobom (PSDB).
No quesito Pedidos de Providências, o campeão de solicitações é o vereador Professor Luiz Fernando (PDT), com 190. Apenas outros três parlamentares possuem mais de 50 solicitações neste item: Marcelo Bisogno (União Brasil), 91, Admar Pozzobom (PSDB), 76, e Lorenzo Pichinin (PSDB) 61. Destes quatro, três são vereadores que ingressaram nesta legislatura.
Nos Pedidos de Informação, ferramenta que os vereadores usam para buscar esclarecimentos, sobretudo, junto ao Executivo, o vencedor novamente foi o vereador Professor Luiz Fernando (PDT), com 12 solicitações. Na sequência, temos os vereadores Coronel Vargas (PL), 9, Luiz Roberto Meneguetti (Novo), 8, e Marcelo Bisogno (União Brasil) 8.
No item Projeto de Lei, o vereador com maior número foi o vice-presidente da Câmara, Rudys Rodrigues (PMDB), com 7 projetos, e na sequência aparecem os vereadores Professor Luiz Fernando (PDT), 6, Luiz Carlos Fort (Progressistas) e Marcelo Bisogno (União Brasil), ambos com quatro projetos.
A relação completa dos vereadores e suas respectivas proposições legislativas podem ser conferidas no link abaixo:
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1CYzzcz5t3QAVx8D5AQmwYMUt79H0OZwDNEE6GXH6sxc/edit?usp=sharing
