Programa Porta de Entrada encerra primeira fase com 6 mil famílias beneficiadas no RS

Lançado em outubro de 2024, o programa Porta de Entrada, iniciativa do governo do Rio Grande do Sul voltada ao incentivo à compra da casa própria, encerrou sua primeira fase com 6 mil contratos de financiamento habitacional negociados. A medida integra o Plano Rio Grande, criado para acelerar a reconstrução do estado após os impactos das enchentes.

A primeira etapa foi concluída oficialmente na sexta-feira (9), com a publicação do edital 4/2025 no Diário Oficial do Estado, informando o limite operacional e orçamentário atingido. Com investimento total de R$ 120 milhões, sendo R$ 100 milhões do Executivo estadual e R$ 20 milhões da Assembleia Legislativa . O programa viabiliza subsídios de R$ 20 mil para a entrada na compra de imóveis novos ou em construção, no valor máximo de R$ 300 mil.

O Porta de Entrada é voltado a famílias com renda de até cinco salários mínimos (R$ 7.590), que conseguem arcar com as parcelas de financiamento, mas não têm o valor inicial necessário para dar entrada no imóvel. Para o governador Eduardo Leite, a iniciativa é estratégica para fomentar moradia digna, inclusão e crescimento econômico, especialmente em um contexto de reconstrução.

Segundo o secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Carlos Gomes, mais de 4,5 mil famílias já receberam o Certificado de Concessão de Subsídio, que autoriza a assinatura do contrato. Ele destacou que o programa atende uma lacuna histórica de políticas públicas voltadas à classe média, representando uma inovação dentro do escopo de atuação do governo estadual.

A próxima fase do Porta de Entrada deve ser anunciada em breve, com expectativa de ampliar o alcance da iniciativa e atender ainda mais famílias gaúchas.