A Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária apresentou, nesta segunda-feira (4), o “Projeto Terra – Eu Sou Cohab” a 13 municípios do Rio Grande do Sul, entre eles São Leopoldo. A ação tem como meta regularizar 60 mil imóveis vinculados ao sistema da Cohab em todo o estado, sendo 1.606 apenas em São Leopoldo. A previsão é que a etapa no município inicie no mês de setembro, após a fase piloto em Cachoeira do Sul, marcada para os dias 29 e 30 de agosto.
O encontro foi realizado de forma remota e contou com a participação do prefeito de São Leopoldo, Heliomar Franco, e do secretário municipal de Habitação, Rodrigo Bach. O prefeito destacou a força-tarefa já realizada pela prefeitura na área de regularização fundiária e a importância de se somar ao esforço estadual. “Agora nos somamos ao Governo do Estado para mais essa importante ação que vai trazer dignidade e segurança para as famílias”, afirmou.
De acordo com o governo estadual, a ação será dividida em etapas. Após a divulgação local, será realizado um evento em cada cidade para que os moradores levem sua documentação e deem início ao processo de posse. A triagem será feita pelo Exército Brasileiro, que organizará as filas e encaminhará os cidadãos às equipes municipais para conferência de documentos. Os casos com titularidade clara seguirão para o tabelionato, enquanto situações mais complexas serão encaminhadas à Defensoria Pública.
A juíza Laura Ullmann, do núcleo estadual de regularização fundiária, orientou os gestores municipais quanto à necessidade de estruturação para o projeto. Cada cidade deverá contar com leis de isenção e equipes técnicas compostas por representantes jurídicos, da fazenda e do setor de cadastro. Os prefeitos têm até o final do dia para enviar o termo de adesão ao projeto e a composição dos grupos de trabalho que atuarão na execução da ação.
Foto: Eduarda Toledo
