Protocolo Municipal Antirracista. Santa Maria rumo à equidade racial

Vivemos em um país onde mais da metade da população se autodeclara preta ou parda, mas onde o racismo ainda é uma realidade cruel, cotidiana e estrutural. Ele se manifesta não só em atitudes explícitas, mas também em omissões, silêncios e ausências. Por isso, é com profundo senso de responsabilidade que protocolamos na Câmara Municipal de Santa Maria o Projeto de Lei que institui o Protocolo Municipal Antirracista.

Esta proposta nasceu do compromisso com uma cidade mais justa, onde todas as pessoas, especialmente as negras, possam viver com dignidade, respeito e segurança. O Protocolo prevê medidas concretas de prevenção, acolhimento e conscientização para enfrentar o racismo em locais com grande circulação de pessoas — como escolas, hospitais, universidades, repartições públicas, grandes comércios e espaços de lazer.

O projeto estabelece que esses estabelecimentos deverão implementar ações que vão desde a formação das equipes com letramento racial e história afro-brasileira e indígena, até a disponibilização de canais de denúncia e acolhimento humanizado às vítimas de racismo. Propõe ainda a promoção da representatividade racial nas equipes de trabalho e a criação de um Plano de Ação Antirracista com metas e prazos.

Nosso objetivo não é apenas reagir quando o racismo acontece, mas criar um ambiente onde ele não tenha espaço para se instalar. Queremos garantir que, ao entrar em uma escola, hospital ou loja, uma pessoa negra seja tratada com o mesmo respeito e segurança que qualquer outra. Queremos que haja escuta, acolhimento e responsabilização. E, acima de tudo, queremos educar. Porque o racismo não é apenas uma falha individual — ele é uma falha social, institucional e histórica.

Infelizmente, Santa Maria não está imune a essa realidade. Casos recentes de injúria racial e discriminação nos lembram da urgência de agir. Não podemos mais tolerar que nossas instituições e espaços públicos permaneçam passivos diante do racismo. O Poder Público precisa assumir seu papel e liderar esse enfrentamento.

Protocolar este projeto é dar um passo firme em direção a uma Santa Maria antirracista, que reconhece sua diversidade e cuida de sua população com equidade. Esta é uma pauta de direitos humanos, de cidadania e de democracia. Por isso, convido meus colegas vereadores, a sociedade civil organizada e todas as pessoas comprometidas com a justiça social a se somarem a essa construção.

Seguimos firmes na luta por uma cidade onde a cor da pele nunca seja motivo de dor, exclusão ou violência. Santa Maria pode — e deve — ser exemplo na promoção da igualdade racial. E é com coragem, escuta e ação que faremos isso acontecer.