Talvez, enquanto você lê este artigo, a famigerada Reforma da Previdência do governo Rodrigo Décimo e Lúcia Madruga – também conhecida como Reforma da Maldade – já tenha, finalmente, chegado à Câmara de Vereadores. Talvez chegue até você concluir a última linha. Não se sabe, pois desde janeiro a Prefeitura (em clima de Halloween antecipado) assombra as servidoras e os servidores públicos municipais, com o fantasma deste Projeto. Infelizmente, ao contrário dos monstros das fantasias de Dia das Bruxas, tanto o governo Décimo/Lúcia, quanto a Reforma que eles preparam, são reais, e ameaçam exterminar os direitos da categoria.
Ironicamente, é justamente o Executivo quem parece estar temendo a organização e a mobilização do funcionalismo. A demora para enviar ao Legislativo o projeto de Reforma é resultado direto da pressão que tem sido feita há meses por professoras e professores e servidoras e servidores das mais diversas áreas do Município. Pressão esta que, muito provavelmente pode se converter em uma dificuldade para a aprovação da Reforma, pois tudo indica que nem mesmo os vereadores da base, em sua maioria, têm se sentido à vontade para dar o seu sim à matéria.
Prova disso, é o que já foi noticiado por sites e páginas de notícias da cidade, quanto à suposta intenção do Governo de nomear alguns dos seus vereadores mais “vacilantes” para secretarias, abrindo assim a possibilidade de suplentes mais comprometidos com a agenda de ataques da Prefeitura assumirem a vaga e a autoria desse trabalho sujo.
Como dissemos recentemente na tribuna da Câmara, se isso realmente vier a acontecer, será uma dupla vergonha. Em primeiro lugar para a Prefeitura, que porá à venda os direitos das servidoras e dos servidores a preço de cargos. Em segundo lugar, também será vergonhoso o papel dos vereadores que aceitarem essa manobra para se esquivar da responsabilidade assumida enquanto parlamentares eleitos, e ainda por cima, “vender” ou “alugar” – quem sabe? – as suas cadeiras no Parlamento.
Felizmente, as servidoras e os servidores estão indignados, mas não amedrontados. Prova da coragem e disposição de luta, têm sido os vários atos públicos na Praça Saldanha Marinho, em frente à Prefeitura Municipal ou à Câmara de Vereadores. Da mesma forma, as assembleias lotadas de municipários e professores.
Neste caso, inclusive, a última reunião geral da categoria aprovou o início de uma greve para logo que o projeto da Reforma chegue ao Legislativo. Entre o restante dos servidores, já nota-se na base, uma disposição para acompanhar os colegas da educação e, quem sabe, impor uma greve geral dos serviços públicos ao governo Décimo/Lúcia para fazer frente ao ataque mais brutal contra os direitos da categoria em muitos anos.
A demora no envio do Projeto não deixa de ser um termômetro que atesta o sucesso da mobilização das trabalhadoras e dos trabalhadores dos serviços públicos do Município, deixando evidente que, do que depender do funcionalismo, o Halloween pode até ter passado, mas o governo e os seus aliados na Câmara ainda terão que enfrentar muitos sustos pela frente.
Porque, enquanto permanecer a tentativa de avançar sobre os direitos dos servidores, terão que enfrentar a resistência organizada nas ruas, e em cada local de trabalho. E que o medo continue do lado lá!
