Recanto Maestro: Decisão Judicial Surpreende Comunidade e Reacende Conflito Entre Municípios

Uma decisão judicial movimentou a região da Quarta Colônia nesta semana. A juíza Rosangela Maria Vieira da Silva, da comarca de Restinga Sêca, decidiu que o distrito Recanto Maestro pertence ao município de Restinga Sêca, e não a São João do Polêsine, como defendem moradores e como historicamente vem sendo entendido por parte da comunidade. A sentença, divulgada na segunda-feira (7), ainda não é definitiva e cabe recurso.

A decisão judicial reacende uma disputa que tramita desde 2011 e envolve questões territoriais, fiscais e simbólicas entre os dois municípios vizinhos. O Recanto Maestro, criado em 1988, é hoje um dos principais polos turísticos e educacionais da região, com estrutura que inclui hotéis, restaurantes, a Faculdade Antonio Meneghetti, as Termas Romanas e a sede da Fundação de mesmo nome.

O local é dividido, atualmente, entre áreas oficialmente registradas em Restinga Sêca e São João do Polêsine. Segundo o laudo técnico anexado ao processo, a área em disputa não estaria em zona de sobreposição, mas dentro de território que, pela interpretação jurídica da nascente do Arroio Araricá, ponto divisor dos três municípios, pertence a Restinga Sêca.

Na prática, parte da infraestrutura turística e econômica já está em área atribuída a Restinga Sêca, como o Hotel Recanto Business e o restaurante Di Paolo. Já a área onde se encontra a sede da Fundação Antonio Meneghetti, a empresa Meta e várias residências de alto padrão é considerada, atualmente, parte de São João do Polêsine, mas passaria para Restinga Sêca se a decisão for mantida.