O tema da reforma da previdência, em âmbito nacional ou local, sempre desperta sentimentos intensos e divergentes. Em Santa Maria, não é diferente. A discussão envolve não apenas cálculos técnicos e orçamentários, mas sobretudo vidas humanas: aposentados que dependem de seus proventos para manter a dignidade, trabalhadores que sonham com a justa aposentadoria após anos de dedicação e jovens que iniciam sua caminhada profissional já com a preocupação do futuro.
A previdência é um pacto social, construído geração após geração. Por isso, toda mudança deve ser feita com equilíbrio, diálogo e responsabilidade. Não cabe a nós, como sociedade, aceitarmos que uma reforma se traduza apenas em cortes ou restrições que atinjam os mais frágeis. Da mesma forma, é inviável simplesmente ignorar a necessidade de ajustes diante da realidade demográfica e financeira que o país e os municípios enfrentam.
O desafio, portanto, está em encontrar o ponto de equilíbrio: como garantir sustentabilidade sem abrir mão de direitos fundamentais?
O Caminho do Diálogo
Em primeiro lugar, é necessário que a prefeitura, os sindicatos, os conselhos representativos de servidores e a sociedade civil organizada estejam à mesa de negociação. A reforma não pode ser imposta de cima para baixo; precisa nascer de um processo transparente, que respeite a escuta de todas as vozes.
Proponho que Santa Maria adote um modelo de Conselho Permanente de Acompanhamento da Previdência Municipal, composto por representantes do poder público, servidores ativos, aposentados e especialistas em finanças públicas. Este espaço teria como missão acompanhar, avaliar e propor medidas que garantam o equilíbrio atuarial do sistema, evitando soluções de curto prazo que onerem os trabalhadores.
Uma Ideia Concreta: Fundo de Compensação Previdenciária Local
Uma proposta viável que pode ser discutida em nossa cidade é a criação de um Fundo de Compensação Previdenciária Municipal, com aportes oriundos de fontes específicas que não penalizem diretamente os servidores nem retirem direitos adquiridos. Este fundo poderia ser abastecido, por exemplo:
Pela destinação de um percentual da arrecadação proveniente de multas administrativas;
Pela conversão de parte dos recursos arrecadados com a exploração de publicidade em espaços públicos;
Pela implementação de programas de incentivo a investimentos locais, cujos tributos gerados tenham parte direcionada ao fundo.
Assim, ao invés de onerar o servidor ou reduzir benefícios, Santa Maria buscaria alternativas de receitas complementares para equilibrar o sistema previdenciário municipal.
O Futuro em Debate
É fundamental que a reforma não seja tratada apenas como ajuste de números, mas como política pública que toca a vida de milhares de cidadãos. Defendo que a prioridade deve ser não retirar direitos de quem já conquistou sua aposentadoria e, ao mesmo tempo, não inviabilizar a expectativa justa daqueles que ainda estão na ativa.
O caminho da justiça social é sempre o diálogo, a transparência e a busca por soluções criativas. Santa Maria tem condições de se tornar referência em um modelo de previdência sustentável, que respeite o servidor, valorize o trabalho e garanta segurança financeira às futuras gerações.
O desafio está lançado. Mais do que números, falamos de pessoas. Que esta discussão seja feita com serenidade, respeito e responsabilidade, em benefício de todos. Sempre ao teu lado.
