O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), abriu nesta sexta-feira (28), o edital de manifestação de interesse para a implantação de 20 unidades do Centro Dia para Pessoas Idosas nos municípios do estado. O objetivo é ampliar a oferta de políticas públicas para idosos em situação de vulnerabilidade, por meio de convênios com as prefeituras.
O secretário da Sedes, Beto Fantinel (MDB), destacou a importância da iniciativa: “Essa política pública que inovamos no território gaúcho nos permitirá avançar no acolhimento e cuidado à pessoa idosa. Neste edital, ofertaremos 20 equipamentos do Centro Dia, com um financiamento de R$ 950 mil para cada unidade construída. Queremos convidar os municípios a se inscreverem e manifestarem interesse para receber esse equipamento importante em seus territórios.”
As inscrições estarão abertas até 16 de abril, e para participar, os municípios devem atender a uma série de critérios. Entre eles, ter um conselho municipal dos direitos da pessoa idosa ativo, possuir um fundo municipal destinado a essa população, comprovar a titularidade do imóvel onde o Centro Dia será instalado e estar cadastrado no Cadastro de Habilitação do Estado (CHE) para convênios.
Além disso, é necessário declarar capacidade orçamentária ou contar com equipe técnica para garantir o funcionamento da unidade. Os gestores municipais também precisaram preencher um formulário digital, disponível no site da Sedes, para formalizar a manifestação de interesse.
No ano passado, a iniciativa contemplou 26 municípios, com um investimento total de R$ 21,5 milhões. Foram construídas 20 unidades do Centro Dia, totalizando R$ 19 milhões, e realizadas seis reformas, com um aporte de R$ 250 mil para cada melhoria.
O Centro Dia para Pessoa Idosa é um equipamento da Política de Assistência Social, voltado para o atendimento de idosos e pessoas com deficiência, com foco na autonomia, inclusão social e qualidade de vida dos participantes
Por: Samara Debiasi
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