A Prefeitura de Santa Maria abriu, nesta segunda-feira (18), o Edital 002/2025 da Lei de Incentivo à Cultura (LIC-SM), que prevê um investimento total de R$ 2,349 milhões em projetos culturais a serem desenvolvidos em 2026. O edital, lançado pela Secretaria de Cultura, contempla 36 projetos distribuídos em quatro faixas de financiamento (de R$ 31,5 mil a R$ 100 mil) e representa um acréscimo de R$ 216,5 mil em relação à seleção anterior.
Podem participar pessoas físicas e jurídicas devidamente cadastradas como Empreendedores Culturais. O cadastro ou renovação deve ser feito até o dia 27 de agosto, exclusivamente pelo sistema online da LIC-SM. Já a inscrição dos projetos ocorre de 29 de agosto a 30 de setembro, também pela plataforma digital.
Os projetos selecionados poderão captar recursos a partir de janeiro de 2026, por meio da renúncia fiscal do município (ITBI, ISSQN e IPTU), com apoio de contribuintes que desejem investir parte dos tributos em iniciativas culturais. O edital abrange 14 áreas, incluindo artes, patrimônio material e imaterial, arquitetura e economia criativa.
Cada proponente poderá inscrever mais de um projeto, conforme as regras: até dois projetos por pessoa física (em faixas distintas) e até quatro por pessoa jurídica. A avaliação será feita em etapas técnica e de mérito, considerando critérios como impacto cultural, qualidade e viabilidade de execução.
Mais informações e acesso aos documentos (edital, formulários e instruções normativas) estão disponíveis no site da Prefeitura de Santa Maria.
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