A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), proposta que proíbe a concessão de fiança a acusados de crimes relacionados à pedofilia. O texto segue para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, caso não haja recurso.
O relator, senador Márcio Bittar (União-AC), classificou esses delitos como “covardes” e destacou a gravidade por, muitas vezes, envolverem pessoas próximas às vítimas. A proposta abrange crimes como exploração sexual de crianças e adolescentes, produção e divulgação de pornografia infantil, aliciamento e corrupção de menores.
O projeto ainda amplia a lista de crimes hediondos, incluindo corrupção, peculato e inserção de dados falsos em sistemas oficiais.
Imagem: Agência Senado
