A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condena nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por participação em uma trama golpista para mantê-lo no poder após a derrota nas eleições de 2022. O resultado da votação fica em 4 a 1, consolidando maioria pela responsabilização dos acusados.
Os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin se somam a Alexandre de Moraes e Flávio Dino para formar a maioria. Apenas um integrante da Turma vota contra a condenação, mas a decisão já tem caráter definitivo dentro do colegiado.
Em seu voto, Cármen Lúcia afirma que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresenta “prova cabal” da tentativa de golpe liderada por Bolsonaro. A ministra também ressalta a “atuação ampla” de Braga Netto e destaca a participação de outros nomes próximos ao ex-presidente.
Além de Bolsonaro, são condenados Mauro Cid, Anderson Torres, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto. Para os ministros, cada um exerce papel relevante na articulação do plano para subverter o resultado eleitoral.
O julgamento se firma como um marco institucional contra as investidas golpistas de 2022. A maioria dos magistrados entende que os atos do grupo ultrapassam a esfera do discurso político e configuram uma tentativa organizada de ruptura democrática.
A partir de agora, a atenção se volta à definição das penas e aos efeitos políticos da condenação. A decisão deve impactar diretamente o cenário eleitoral de 2026, impondo obstáculos jurídicos a Bolsonaro e pressionando sua base aliada.
Além de Bolsonaro, também foram condenados:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal.
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator da trama golpista.
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Por Reinaldo Guidolin
