A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão atende à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta a formação de uma organização criminosa para romper a democracia.
Os réus:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
O relator, ministro Alexandre de Moraes, destacou que o grupo atuou de forma coordenada para desacreditar o sistema eleitoral e mobilizar militares em uma tentativa de manter Bolsonaro no poder. Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator.
O que acontece agora?
Com a aceitação da denúncia, inicia-se um processo penal no qual os réus poderão apresentar defesa. Se condenados, podem enfrentar penas de prisão por crimes como golpe de Estado, organização criminosa e dano ao patrimônio público.
Por: Samara Debiasi
Imagem: G1
