redacao@revistaenfoco.com.br

Tramandaí busca na Justiça e junto à União compensações por perda de R$ 6 milhões em royalties do petróleo

O município de Tramandaí, no litoral norte do Rio Grande do Sul, está intensificando esforços para reverter perdas significativas na arrecadação de royalties do petróleo, estimadas em aproximadamente R$ 6 milhões anuais. Essa redução nos repasses decorre da inclusão de novos municípios na divisão dos recursos, o que levou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a redistribuir os valores anteriormente destinados a cidades como Tramandaí .​

Em resposta, o prefeito Juarezinho Marques e o secretário da Fazenda, Andrew Carvalho Pinto, participaram de uma reunião da Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos de Petróleo (ABRAMT) em Brasília. Durante o encontro, foi aprovada uma moção solicitando que a União compense os valores redistribuídos e que os descontos deixem de afetar os municípios tradicionalmente beneficiados. Além disso, Tramandaí já possui três processos em andamento na Justiça Federal visando restabelecer os valores anteriores dos repasses

Redação enFoco

Todas colunas

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Publicidade:

Sobre:

Sobre nós

Serviços

Empresas

E+:

Política de privacidade

Anuncie conosco

Suporte ao usuário

Trabalhe conosco

Contato:

© 2024 Criado com 🤍 por Grupo Êxito