Três Leis sancionadas: mais respeito, inclusão e dignidade em Santa Maria

A última semana foi marcada por conquistas importantes para Santa Maria. Três Projetos de Lei, de minha autoria, foram sancionados pelo prefeito Rodrigo Décimo e agora fazem parte do ordenamento legal do nosso município. São avanços concretos nas áreas da inclusão, da saúde da mulher e da proteção aos idosos.

O primeiro projeto sancionado garante mais respeito às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A nova lei desobriga o uso de uniforme escolar para alunos com TEA, sempre que houver incompatibilidade com suas sensibilidades sensoriais. Uma medida que leva em conta a realidade de muitas famílias e promove um ambiente escolar mais acolhedor e respeitoso.

Também foi sancionada a lei que institui o Dia Municipal da Endometriose, a ser celebrado em 13 de março. A endometriose é uma doença que impacta a vida de milhares de mulheres e, por muito tempo, foi invisibilizada. Com essa data no calendário oficial, buscamos promover conscientização, visibilidade e apoio para quem convive com essa condição.

Por fim, tivemos a sanção da lei que institui o Junho Violeta em Santa Maria, mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa. A iniciativa visa ampliar o debate, promover o respeito e fortalecer ações de proteção à população idosa, que merece dignidade, cuidado e atenção.

Seguimos trabalhando para transformar realidades com legislações que dialogam com as demandas da sociedade. Nosso compromisso é com uma Santa Maria mais humana, justa e inclusiva.

Até a próxima semana!

Fort abraço!